Pleno define processo de escolha para vagas de ministros do STJ e de nomes para o CNJ e para o CNMP INSTITUCIONAL 09/08/2021 17:05 09/08/2021 17:11 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (9), que a sessão que vai definir a lista dos candidatos … Ler mais
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6937) contra lei estadual que obriga a reserva de 5% das vagas de estacionamento em órgãos públicos para advogados. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Privilégio Segundo a Lei estadual 5.047/2021, apesar da indispensabilidade da advocacia … Ler mais
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes. Em conformidade com … Ler mais
Caso a Servitium LTDA. não cumpra a decisão judicial, deverá pagar R$ 1 mil por jovem não contratado 07/07/2021 – Ficou mantida a decisão judicial para que a Servitium LTDA. preencha 30 vagas de menor aprendiz, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por aprendiz não contratado/a. Os/as desembargadores/as da Quarta Turma do Tribunal … Ler mais
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso DECISÃO 26/05/2021 06:50 26/05/2021 06:50 25/05/2021 20:02 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os aprovados em concurso público … Ler mais
Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados. Detalhe de pessoa fazendo pesquisa em notebook 19/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que negou a condenação da Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. por dano moral … Ler mais
Decisão é da Oitava Turma do TRT da 4ª Região (RS) Uma empresa que presta serviços de recrutamento e assessoria a trabalhadores em busca de emprego foi proibida de cobrar taxas pelo acesso ao cadastro de vagas disponíveis. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao confirmar … Ler mais
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo. 06/11/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um candidato que pretendia ser incluído nas vagas destinadas a pretos e pardos no concurso para servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A autodeclaração do … Ler mais
O podcast está disponível nas principais plataformas de streaming. Banner do podcast Trabalho em Pauta Episódio 12 – Trabalho temporário em tempos de pandemia 28/10/20 – O 12º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. O tema desta semana é o … Ler mais
Ministros Mauro Campbell e Raul Araújo assumem vagas no TSE INSTITUCIONAL 01/09/2020 19:23 … Conteúdo da Página Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou como membros efetivo e substituto, respectivamente, os ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo, designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade … Ler mais
