[ EDITAL Nº 12 – PETROBRAS/PSP- RH-2017.2, DE 19 DE JUNHO DE 2020 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS informa, que o cenário extraordinário e imprevisível de pandemia do Covid-19 em que o mundo se encontra, superveniente a publicação … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no dia 28 deste mês. Segundo o TSE, os servidores Sandra Damiani e José de Melo Cruz, especialistas em sistemas eleitores, farão parte da missão do tribunal no pleito. O … Ler mais
Justiça do Trabalho vai lançar Censo de Acessibilidade e Inclusão em agosto Com Informações do TST
Em julgamento unânime e ainda passível de recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 100 mil a reparação a ser paga pela empresa Mosaico Engenharia, Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. a um pedreiro que ficou parcialmente incapacitado após acidente em … Ler mais
Ação anulatória deve ser encaminhada ao Juízo da 39ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). Essa foi a decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), ao julgar recurso que questionava a competência deste Regional para processar e julgar ação ordinária de anulação de arrematação. A ação foi … Ler mais
Uma trabalhadora agrícola que prestava serviço em lavoura de cana de açúcar teve reconhecido o direito à indenização por danos morais, no importe de R$ 10 mil, em razão de acidente de trabalho por intoxicação com agrotóxicos. A Segunda Turma, por maioria, reformou a sentença da 2ª VT de Rio Verde, que havia negado … Ler mais
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre … Ler mais
A atitude discriminatória de desligamento de um funcionário após ser comprovado que era portador de HIV, resultou na condenação da empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assaí Atacadista) ao pagamento de indenização por danos morais e de outras verbas trabalhistas. Segundo conta no processo, o setor jurídico da empresa autorizou a dispensa devido ao … Ler mais
A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, estará em Joinville nesta segunda (15) para uma conversa com empresários do município sobre conciliação. O encontro está marcado para 18h30, na Associação Empresarial de Joinville (Acij), que está promovendo o bate-papo. A desembargadora pretende ressaltar os benefícios da conciliação, uma forma de encerrar um conflito trabalhista que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida foi determinada nesta quinta-feira (13) pelo ministro Edson Fachin. A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanhamento de causas … Ler mais
