Rádio Justiça: STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade do prazo prescricional de um ano para a solicitação de auxílio emergencial concedido durante a pandemia da covid-19. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1517308, que teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal (Tema 1399). A data do julgamento de mérito será definida posteriormente. O … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a obrigatoriedade do exame criminológico para autorizar a progressão de regime prisional se aplica a condenados por crimes cometidos antes da entrada em vigor dessa exigência. A discussão teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.408), e a tese que vier a ser fixada pela Corte deverá ser seguida … Ler mais
16/6/2025 – A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) vai realizar, no dia 24/6, às 16h, a live “A importância da linguagem simples na acessibilidade à informação”. A transmissão será feita pelo canal do TRT-RJ no YouTube. Não há necessidade de inscrição prévia. A live tem por objetivo … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 7h45, entrevista discute a suspensão da operação de sete radares instalados na BR-040. Os equipamentos foram reprovados pelo Inmetro. Às 8h, o tema é um alerta do FBI a respeito de golpes e roubo de informações a partir do carregamento de celulares, via USB, em aeroportos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para … Ler mais
Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão Com Informações do TST
E mais: Nova Lei dos Seguros trará mudanças para o setor no Brasil. 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h, vai debater as mudanças da nova Lei dos Seguros, que vai entrar em vigor em dezembro de 2025. Mande opiniões, dúvidas e sugestões … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vai trazer informações sobre proteção de patrimônio e explicar o que é inventário e testamento. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca decisão que … Ler mais
20/5/2025 – A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) vai realizar, na próxima terça-feira (27/5), às 16h, a live “Maternidade e Deficiência – Compartilhando uma experiência como mãe e trabalhadora”. A transmissão será feita pelo canal do TRT-RJ no YouTube. Não há necessidade de inscrição prévia. As servidoras Maria … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como testemunho de “ouvir dizer”, é o foco do Recurso Extraordinário (RE) 1501524, que teve repercussão … Ler mais
