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Diarista não consegue vínculo de emprego com empresa agenciadora de clientes – CSJT2 – CSJT

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(05/09/2017)A empresa se apresentava como “agenciadora de profissionais autônomos” e a trabalhadora fez inscrição nos seus cadastros para obter colocação na atividade de diarista. Assim, ela prestava serviços de limpeza nas residências dos clientes contratados e indicados pela agenciadora, recebendo conforme o número de horas trabalhadas. Essa a situação fática encontrada pela juíza Cláudia Eunice … Ler mais

Contratação de menor aprendiz não gera vínculo com a tomadora dos serviços – CSJT2 – CSJT

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 (18/09/2017) O contrato de aprendizagem é especial e difere do contrato de trabalho comum, na medida em que este visa apenas à prestação de serviços, enquanto o primeiro objetiva a aprendizagem e formação técnico-profissional do menor aprendiz. Para que um contrato seja caracterizado como de aprendizagem é preciso que estejam presentes alguns requisitos legais, como, … Ler mais

Dona de atelier de calçados e seu irmão devem pagar multa por simulação de vínculo de emprego – CSJT2 – CSJT

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 (18/09/2017) A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente. Segundo alegaram, o irmão teria sido empregado da microempresa da irmã, um atelier de produção de calçados, que por sua vez prestaria serviços a uma terceira empresa, também do ramo calçadista. … Ler mais

Regional mantém processo apesar de petição não pedir reconhecimento do vínculo de emprego – CSJT2 – CSJT

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 (25/09/17) O trabalhador ajuizou a ação trabalhista contra a clínica de ortopedia, pedindo a rescisão indireta. Referiu-se a aspectos do contrato de trabalho, como atraso de salários e ausência de depósitos do FGTS. Mas não pediu expressamente o reconhecimento do vínculo de emprego. Na sentença, o juiz de 1º Grau entendeu que seria o caso … Ler mais

Justiça mineira não reconhece vínculo de motoqueiro que fazia entregas para lanchonete – CSJT2 – CSJT

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 (29/09/17)   A 7ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso de um motoqueiro que pretendia ver reconhecida a relação de emprego com uma lanchonete para a qual prestava serviços de entrega. Atuando como relator, o desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto entendeu que o profissional era autônomo, uma vez que os elementos exigidos … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego de ajudante de laboratório com falsa cooperativa – CSJT2 – CSJT

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 A 4ª Câmara do TRT manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que reconheceu o vínculo empregatício entre a reclamante, uma ajudante de laboratório, e uma suposta cooperativa que prestava serviços para um laboratório de análises clínicas. De acordo com o relator da decisão monocrática, desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, é “indubitável … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego entre corretora contratada como autônoma e imobiliária – CSJT2 – CSJT

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 (29/09/17) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma corretora de imóveis e a imobiliária Ducati, de Porto Alegre. A profissional havia sido contratada como corretora autônoma mas, na avaliação dos desembargadores, ficou comprovado que, na verdade, trabalhava com subordinação, pessoalidade e não eventualidade, requisitos … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego entre técnico de radiologia cooperado e tomador do serviço – CSJT2 – CSJT

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(02/10/17) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de radiologia e a Sociedade de Assistência Médica Especializada Ltda (Samesp), integrante do grupo Hapvida, por entender que a prestação de serviços realizada por intermédio de cooperativa constituiu fraude à relação … Ler mais

Vínculo empregatício de pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não é reconhecido – CSJT2 – CSJT

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Ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó.O autor do processo alegou que, além das funções de pastor, exercia atividade de administrador orçamentário e financeiro de igrejas subordinadas … Ler mais

Reconhecido vínculo empregatício de músico que fazia shows semanalmente – CSJT2 – CSJT

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  Um músico que prestava serviços como guitarrista para duas empresas de entretenimento em shows promovidos por elas pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício entre o período de 2011 e 2015. Ele recorreu da sentença (decisão de 1º grau) que julgara improcedente o seu pedido. Os magistrados da 17ª Turma do TRT-2, em acórdão de … Ler mais