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Segunda Turma do TRT-18 (GO) nega vínculo empregatício entre parentes próximos – Segunda Turma do TRT-18 (GO) nega vínculo empregatício entre parentes próximos – CSJT2

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O colegiado entendeu que não ficaram configurados os elementos caracterizadores da relação de emprego Imagem: balcão de uma lanchonete 04/08/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma sobrinha e seu tio, dono … Ler mais

Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo em Cuiabá – Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo em Cuiabá – CSJT2

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Segundo o juiz da causa, todas as testemunhas foram claras ao demonstrar a ausência de poder diretivo do empregador, requisito imprescindível para caracterizar a subordinação Imagem: homem em frente a carro 02/08/2022 – Um homem que atuava como motorista da empresa Uber buscou a Justiça do Trabalho para pedir vínculo de emprego e indenização por … Ler mais

Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente – Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente – CSJT2

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O magistrado anulou o contrato de parceria/prestação de serviços e condenou a plataforma a anotar a carteira de trabalho e a pagar verbas rescisórias, além de indenizar o trabalhador em R$ 5 mil por danos morais Imagem: pessoa dirigindo 29/07/2022 – Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre um motorista … Ler mais

TRT da 18ª Região (GO) mantém vínculo de montador de móveis com empresa varejista – TRT da 18ª Região (GO) mantém vínculo de montador de móveis com empresa varejista – CSJT2

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A Primeira Turma do Tribunal entendeu que ficaram comprovados os requisitos indispensáveis para a configuração da relação de emprego Imagem: homem montando um móvel 26/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau para reconhecer vínculo de emprego entre montador de móveis e empresa varejista … Ler mais

Educadora física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido – Educadora física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

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Além do registro na carteira de trabalho, a trabalhadora terá direito ao FGTS e à multa de 40%, além de férias e todas as verbas rescisórias correspondentes ao período Imagem: mulher malhando 18/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo empregatício de uma estagiária de Educação … Ler mais

Turma do TRT da 6ª Região (PE) nega vínculo empregatício entre entregador e aplicativo de entregas – Turma do TRT da 6ª Região (PE) nega vínculo empregatício entre entregador e aplicativo de entregas – CSJT2

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Os desembargadores mantiveram a decisão da primeira instância, pela qual não ficou comprovada a subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa Imagem: desenho de um entregador 14/07/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluiu não haver vínculo empregatício entre o Ifood e um entregador que ajuizou processo … Ler mais

Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego

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Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece. Imagem de pessoa anotando em prancheta 5/7/2022 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de relação de emprego e, por consequência, proceder à autuação da empresa e aplicar as multas decorrentes. Na … Ler mais

Negado vínculo de emprego a curadora que morava na casa de idosa de Porto Alegre – Negado vínculo de emprego a curadora que morava na casa de idosa de Porto Alegre – CSJT2

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Para desembargadores, ficou comprovada uma relação de amizade entre as duas mulheres e não uma relação profissional 02/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a uma mulher que morou na casa de uma idosa por dez anos. A autora … Ler mais

Afastado vínculo de emprego entre hospital de MG e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos – Afastado vínculo de emprego entre hospital de MG e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos – CSJT2

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Relatora concluiu que situação não era marcada pela subordinação jurídica à unidade de saúde Imagem de médicos 23/06/2022 – A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que mantiveram, sem divergência, a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Ubá, para afastar o reconhecimento de vínculo de … Ler mais

Sargento da aeronáutica que trabalhava como técnico de enfermagem em residência em Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido – Sargento da aeronáutica que trabalhava como técnico de enfermagem em residência em Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

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Decisão é da Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) Imagem de homem aferindo pressão arterial de outro homem 22/06/2022 – O militar prestava atendimento de enfermagem domiciliar a um idoso, no período da noite, de três a quatro vezes por semana. No entendimento dos desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais