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Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista

23 de janeiro de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647 contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e das … Ler mais

Sócio de exportadoras de alimentos do RS não tem vínculo de emprego reconhecido

23 de janeiro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Uma decisão unânime da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que não reconheceu o vínculo de emprego requerido pelo sócio de um grupo de empresas da área de exportação de alimentos. A juíza da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Ana Paula Keppeler Fraga, considerou que não … Ler mais

Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica

14 de janeiro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa. 14/1/2020 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência de vínculo de emprego entre personal trainer e academia de Cachoeirinha (RS) reconhecido pelos juízos de primeiro e segundo graus. De acordo com os ministros, a natureza dos serviços prestados sugere grau … Ler mais

Professor terá vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório

18 de dezembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural. 18/12/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um professor de curso preparatório e a Brasília Cursos e Concursos Ltda., de Brasília (DF). Segundo a Turma, a natureza da relação ficou demonstrada pelo caráter habitual, pela subordinação e … Ler mais

Advogado de MG que prestava serviços jurídicos de forma autônoma a sindicato não tem vínculo de emprego reconhecido

13 de dezembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Desembargadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego pretendido por um advogado com o sindicato para o qual ele prestava serviços jurídicos. Por unanimidade, os integrantes da Turma acompanharam o voto do relator, desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, e julgaram … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego entre preparador de pisos de Porto Alegre (RS) e empresa do ramo

10 de dezembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre um preparador de pisos e uma empresa do ramo, que atendia condomínios. A decisão manteve sentença da juíza Sonia Maria Pozzer, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). Os magistrados entenderam que a relação se … Ler mais

Pastor evangélico de SP não tem vínculo de emprego reconhecido

6 de dezembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com a instituição. Segundo o pastor, ele foi contratado pela igreja \”com horário para cumprir\”, além de ser subordinado aos bispos. Para … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego de diretora de vendas de produtos de beleza do ES

6 de dezembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

“A atividade da reclamante era essencial ao funcionamento da empresa […], pois, conforme seu contrato social, como primeira atividade do seu objeto social está a \’importação, exportação e comercialização, por conta própria ou de terceiros, de cosméticos, produtos de higiene e toucador e de produtos saneantes…\’. Portanto, sem toda a rede de vendedoras, diretoras de … Ler mais

Diretor de imagens de programa semanal consegue vínculo de emprego com emissora em MG

6 de dezembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego pretendido por diretor de imagens com sociedade de rádio e televisão que tem filial na capital mineira. O empregado atuava na produção de programa sobre carros, semanalmente exibido pela emissora de TV. Ao analisar o caso na 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o … Ler mais

Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pelo TRT da 3ª Região (MG)

2 de dezembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG), Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato de estágio assinado sob coação por um estudante, celebrado entre ele e duas associações mantenedoras de escola de ensino superior, na cidade de Uberaba. Em consequência, o magistrado reconheceu o vínculo de emprego. As duas associações do mesmo … Ler mais