STJ promove exibição de documentário e debate sobre violência contra a criança SOCIEDADE 08/10/2021 13:28 … Conteúdo da Página Darrell, Destiny e Jess, três pessoas que passaram por experiências traumáticas em sua infância e contam com muita coragem suas histórias no documentário Poupe a criança (Spare the Child), exibido na tarde dessa quinta (7), no … Ler mais
Presidente do STJ afirma que violência contra a mulher é mácula mundial SOCIEDADE 10/08/2021 13:50 10/08/2021 13:56 … Conteúdo da Página Em discurso na abertura da 15ª Jornada da Lei Maria da Penha, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou que a … Ler mais
Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha ESPECIAL 08/08/2021 06:55 08/08/2021 06:55 06/08/2021 16:26 … Conteúdo da Página Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger a mulher agredida, a Lei Maria da … Ler mais
Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos EVENTOS 23/06/2021 17:53 … Conteúdo da Página O desaparecimento de filhos e outros familiares, ou a perda em decorrência de algum tipo de violência, é um momento traumático, em especial quando praticada por agentes do … Ler mais
Representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais dedicadas aos direitos de pessoas encarceradas expuseram e de minorias expuseram, na tarde desta segunda-feira (14), diversos aspectos do sistema prisional em discussão na audiência pública promovida no STF sobre o tema. Em comum, as exposições abordaram a complexa situação de superlotação e as dificuldades de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação imposta no julgamento da primeira instância, de 3 meses de detenção, a um ex-cabo do Exército acusado de ter atacado sexualmente um soldado. O episódio ocorreu nas instalações de um quartel em Brasília (DF), em dezembro de 2018. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o denunciado tentou … Ler mais
Tribunal promove debate sobre violência contra a criança SOCIEDADE 26/05/2021 09:10 26/05/2021 09:10 25/05/2021 21:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (25), por meio da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), uma roda de conversa para a discussão do tema Violência Contra a Criança: Como proteger nossos … Ler mais
Presidente do STJ defende redução da desigualdade econômica no combate à violência EVENTOS 26/03/2021 12:11 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta sexta-feira (26), que é urgente superar a desigualdade econômica para o país avançar no … Ler mais
A prevenção da violência de gênero é necessária para que ela não ocorra em nenhum local, muito menos no ambiente de trabalho. No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relata histórias de servidoras e colaboradoras que ajudam a desenvolver … Ler mais
Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário JUDICIÁRIO 04/02/2021 17:04 … Conteúdo da Página A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho … Ler mais
