Sinal Vermelho: STJ e CJF aderem à campanha de combate à violência doméstica SOCIEDADE 15/02/2022 07:55 14/02/2022 21:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta segunda-feira (14) a adesão das duas instituições à Campanha Sinal Vermelho contra … Ler mais
Autoridades reforçam a importância do combate à violência contra a mulher; STJ e CJF aderem à campanha Sinal Vermelho nesta segunda (14) SOCIEDADE 11/02/2022 08:35 11/02/2022 08:35 10/02/2022 21:29 … Conteúdo da Página “Não podemos admitir mais que a mulher seja vítima de violência doméstica. É preciso combater qualquer forma de abuso. O Poder Judiciário … Ler mais
STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher SOCIEDADE 09/02/2022 07:15 09/02/2022 07:15 08/02/2022 21:18 … Conteúdo da Página Na próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai presidir a solenidade de adesão à Campanha … Ler mais
O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos, foi uma das preocupações apontadas no relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/ OEA). O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento na sede da … Ler mais
Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a justiça sob a perspectiva feminina. O painel “Dignidades/Indignidades: Ser no Mundo”, coordenado pela ministra Ellen Gracie, tratou das desigualdades nos contextos interno e internacional. … Ler mais
Medidas preventivas da Recomendação 62 do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça DECISÃO 17/11/2021 08:00 17/11/2021 08:00 16/11/2021 19:23 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, na manhã desta segunda-feira (18), que todos devem participar do movimento mundial pela ascensão feminina, pela conquista da paridade e pela superação do machismo estrutural. A declaração foi feita durante a abertura do Seminário “Mais mulheres na política – sem violência de gênero”, … Ler mais
STJ promove exibição de documentário e debate sobre violência contra a criança SOCIEDADE 08/10/2021 13:28 … Conteúdo da Página Darrell, Destiny e Jess, três pessoas que passaram por experiências traumáticas em sua infância e contam com muita coragem suas histórias no documentário Poupe a criança (Spare the Child), exibido na tarde dessa quinta (7), no … Ler mais
Presidente do STJ afirma que violência contra a mulher é mácula mundial SOCIEDADE 10/08/2021 13:50 10/08/2021 13:56 … Conteúdo da Página Em discurso na abertura da 15ª Jornada da Lei Maria da Penha, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou que a … Ler mais
Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha ESPECIAL 08/08/2021 06:55 08/08/2021 06:55 06/08/2021 16:26 … Conteúdo da Página Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger a mulher agredida, a Lei Maria da … Ler mais
