A partir da sessão ordinária do dia 28/6, os processos da competência da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho passarão a ser submetidos também a julgamentos pelo Plenário Virtual. Aprovada em novembro de 2016 pelo Pleno do TST, a implantação do Plenário Virtual ou Eletrônico busca desonerar e agilizar … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta semana os primeiros julgamentos por meio do Plenário Virtual. Inaugurada em maio o ano passado, a ferramenta já é utilizada pela maioria dos órgãos judicantes do Tribunal. Ao propiciar o julgamento em ambiente eletrônico, o software busca agilizar e desonerar … Ler mais
Desde esta sexta-feira (7), o Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no WhatsApp traz uma novidade que vai ajudar ainda mais quem quer conferir informações sobre as Eleições 2022 antes de passar fake news para frente. Agora, os conteúdos que ainda não estiverem verificados por organizações de checagem parceiras do TSE serão encaminhados para o … Ler mais
Fachada do prédio do TST 24/6/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta terça-feira (23/6), a Recomendação nº 8/GCGJT para que os Tribunais Regionais implementem medidas para viabilizar a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados. A atermação consiste no ato de o servidor público passar para o … Ler mais
quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Plenário virtual Se o Plenário do STF fosse se reunir presencialmente para apreciar a existência de todos os recursos extraordinários e processos originários que chegam na Corte, isso iria abarrotar a pauta, tornando inviável o funcionamento do Tribunal. Pensando nisso, idealizou-se uma forma mais prática de os Ministros … Ler mais
Faltam exatamente 13 dias para as Eleições Gerais de 2022. No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleitora ou o eleitor tem à disposição o simulador de votação na urna eletrônica para o pleito deste ano. A ferramenta permite se familiarizar com o teclado da urna, reduzindo o tempo de votação por pessoa e, … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária para analisar as medidas cautelares que suspenderam regras que flexibilizaram a compra e o porte de armas. O julgamento começará à 0h de sexta-feira (16) e terminará às 23h59 de terça-feira (20). Advogados e procuradores poderão apresentar sustentação oral até as … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta quarta-feira (7), o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam receber, de forma virtual, informações sobre as Eleições Gerais de 2022, que vão acontecer nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno, onde houver). Os interessados devem acessar … Ler mais
sábado, 22 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (21/12/2018) uma importantíssima lei tratando sobre Direito Empresarial. Trata-se da Lei nº 13.775/2018, que regulamente a duplicata sob a forma escritural. Vamos entender sobre o que trata a lei. Antes, no entanto, acho importante fazermos uma revisão sobre os principais … Ler mais
A Justiça Eleitoral aprovou o cadastro de 18 empresas que estão habilitadas para arrecadar recursos por financiamento coletivo de campanhas nas Eleições 2022, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinhas virtuais”. Entre as empresas, há instituições que atuam nos ramos de consultoria, comunicação e tecnologia. Veja a lista completa. Até o momento, outros 19 cadastros estão … Ler mais
