Desde o início do mês, o edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, ganhou tons de verde como parte da campanha Abril Verde, que visa a prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Para marcar os últimos dias da campanha e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho … Ler mais
domingo, 4 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Na última sexta-feira foi publicada a Lei 12.845/2013. Sobre o que trata a Lei? A Lei 12.845/2013 estabelece que os hospitais deverão oferecer atendimento emergencial, integral e multidisciplinar às pessoas que forem vítimas de violência sexual. Como deverá ser feito este atendimento? A … Ler mais
segunda-feira, 3 de abril de 2017 A Lei nº 8.080/90 traz as regras sobre a organização e o funcionamento dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). Na última sexta-feira (31/03/2017) foi publicada a Lei nº 13.427/2017, que acrescenta mais um “dever” a ser cumprido nas ações e serviços de saúde ligados ao SUS. A … Ler mais
Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II DECISÃO 09/06/2022 20:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno localizado em Brasília, arrematado em leilão judicial com o intuito … Ler mais
STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço INSTITUCIONAL 04/05/2022 07:25 04/05/2022 07:25 03/05/2022 15:04 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica … Ler mais
Órgãos da Justiça organizam campanha de ajuda às vítimas da tragédia de Petrópolis (RJ) SOCIEDADE 23/02/2022 07:35 23/02/2022 07:35 23/02/2022 00:28 … Conteúdo da Página Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidades do Poder Judiciário do Rio de Janeiro lançaram a campanha SOS Petrópolis, para … Ler mais
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, devido às fortes chuvas. Em nome do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fux prestou sinceros sentimentos aos familiares dos … Ler mais
Doações podem ser feitas em dinheiro ou na sede do tribunal, em Salvador (29/2/2021) A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, se solidarizou com as vítimas das fortes chuvas e enchentes que ocorrem em diversas cidades da Bahia nas últimas semanas. Ela elogiou a atuação do Tribunal Regional da 5ª Região … Ler mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidariza com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que assolam a região sul da Bahia. Desde novembro, mais de 60 mil pessoas ficaram desalojadas ou feridas em 116 municípios do estado e, pelo … Ler mais
Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos EVENTOS 23/06/2021 17:53 … Conteúdo da Página O desaparecimento de filhos e outros familiares, ou a perda em decorrência de algum tipo de violência, é um momento traumático, em especial quando praticada por agentes do … Ler mais
