Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado atestado e voltar ao trabalho

Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta 25/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil a um empregado que foi pressionado a trocar um atestado médico de cinco dias por outro de período … Ler mais

Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19

Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19 A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem … Ler mais

Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados

Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e retome, imediatamente, a divulgação dos dados na … Ler mais

É o momento de o Judiciário voltar à sua função tradicional, diz Toffoli

27/06/2019 – 13h23 I FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias – CNJFoto: Emerson Leal / STJ “Quem cuida do futuro é o Legislativo, com as políticas públicas estabelecidas em leis, com as decisões políticas que são tomadas para a sociedade no seu amanhã. O executivo cuida do presente, nós julgamos os conflitos daquilo que já … Ler mais