Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente DECISÃO 15/06/2021 08:05 15/06/2021 08:05 14/06/2021 20:43 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que tomou posse em cargo público civil buscava, com base … Ler mais
Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta 25/02/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil a um empregado que foi pressionado a trocar um atestado médico de cinco dias por outro de período … Ler mais
Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19 A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem … Ler mais
Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e retome, imediatamente, a divulgação dos dados na … Ler mais
27/06/2019 – 13h23 I FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias – CNJFoto: Emerson Leal / STJ “Quem cuida do futuro é o Legislativo, com as políticas públicas estabelecidas em leis, com as decisões políticas que são tomadas para a sociedade no seu amanhã. O executivo cuida do presente, nós julgamos os conflitos daquilo que já … Ler mais
