Na sessão desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por maioria, a prestação de contas do Diretório Nacional do Podemos relativa às Eleições Gerais de 2018. Determinou também, por unanimidade, que o partido devolva o valor de R$ 1.227.547,27 aos cofres públicos, devidamente atualizado e com recursos próprios. Além disso, decidiu pela suspensão de … Ler mais
Na sessão administrativa desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mudanças em dois artigos da Resolução TSE nº 23.673/2021. Pelas alterações feitas, a base amostral das urnas eletrônicas que serão auditadas nas Eleições Gerais de 2022 mais do que triplicará. O objetivo é ampliar o alcance, a visibilidade e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que ouça, no prazo de 15 dias, o ex-deputado federal Roberto Jefferson sobre fatos que caracterizariam desrespeito à decisão que o afastou da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Na mesma decisão, o ministro afastou o deputado estadual no Rio … Ler mais
O evento, que chega a 6° edição neste ano, busca alcançar o maior número de soluções consensuais dos conflitos na Justiça do Trabalho. Close em um aperto de mãos entre duas pessoas. 30/03/22 – A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. … Ler mais
Durante reunião com as deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA), nesta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou a importância de ampliar o debate para o fortalecimento da participação dos povos indígenas na democracia. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve capitanear estudos para ampliar a representação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A decisão foi tomada no julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, com repercussão geral (Tema 1157), na sessão virtual encerrada … Ler mais
A decisão da 8ª Turma do TRT-SP reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta em favor de uma trabalhadora que recebia mensagens sexistas em grupo de WhatsApp. 29/03/2022 – Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras de … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (29) com as deputadas federais Luísa Canziani (PSD-PR) e Margarete Coelho (PP-PI). Na ocasião, eles debateram formas de atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral (JE) e o parlamento para ampliar a participação do jovem na política. Também participou da reunião o … Ler mais
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão. 29/03/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Nutri Serv – Serviços em Alimentação Ltda., com sede em São Paulo (SP), contra decisão que afastou a dispensa por força maior de uma merendeira. Essa modalidade está prevista na CLT … Ler mais
Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por duas horas na tarde de sábado (2) COMUNICADO 29/03/2022 15:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (2), entre 14h e 18h, será realizada manutenção em sua central telefônica, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação##. Durante … Ler mais
