Dia: 25 de maio de 2022

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta JURISPRUDÊNCIA 25/05/2022 09:05 25/05/2022 09:05 24/05/2022 19:45 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do … Ler mais

STJ sedia lançamento de obra sobre judicialização da dívida pública no STF

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STJ sedia lançamento de obra sobre judicialização da dívida pública no STF LIVROS 25/05/2022 08:30 25/05/2022 08:30 24/05/2022 19:39 … Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 8 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal. … Ler mais

Tribunal abre às 13h inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais

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Tribunal abre às 13h inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais EDUCAÇÃO E CIDADANIA 25/05/2022 08:05 25/05/2022 08:05 25/05/2022 01:01 … Conteúdo da Página Estarão abertas, das 13h desta quarta-feira (25) até as 17h de sexta (27), as inscrições para o curso autoinstrucional A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. Voltado … Ler mais

Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência

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Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência RECURSO REPETITIVO 25/05/2022 08:00 25/05/2022 08:00 24/05/2022 19:35 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias … Ler mais

Relator mantém prefeito de Guarujá (SP) afastado do cargo durante investigação sobre corrupção

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Relator mantém prefeito de Guarujá (SP) afastado do cargo durante investigação sobre corrupção DECISÃO 25/05/2022 07:25 25/05/2022 07:25 24/05/2022 19:31 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu pedido da defesa para que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, investigado na Operação Nácar-19, pudesse voltar … Ler mais

Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa

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Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa DECISÃO 25/05/2022 06:50 25/05/2022 06:50 24/05/2022 19:27 … Conteúdo da Página ​Se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de saúde é imensurável no momento da fixação dos honorários de sucumbência – como ocorre nos tratamentos continuados, por prazo … Ler mais

Anvisa lista conservantes permitidos para formulação de saneantes

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INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 153, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos saneantes, incluindo seus limites máximos de concentração. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III e IV, … Ler mais

Contran defende adesão do Brasil a acordos internacionais veiculares

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PARECER Nº 1/2022/CONTRAN PROCESSO Nº 50000.010172/2022-83INTERESSADO: SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO SENATRAN, MINISTERIO DA ECONOMIA Trata-se de Parecer do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) com relação ao processo de adesão do Brasil ao Acordo de 1958 e ao Acordo de 1998, ambos do Fórum Mundial para a Harmonização dos Regulamentos Técnicos Veiculares (WP.29) da Organização das … Ler mais