Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o professor Juliano Maranhão falou sobre os desafios da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, principalmente relacionados à aplicação do juiz robô, a fim de otimizar a prestação jurisdicional. Ele participou do Programa SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo. … Ler mais
Falas com sentido discriminatório devem ser evitadas dentro e fora do ambiente de trabalho Duas pessoas com as mãos estendidas no gesto de “pare” 01/07/22 – O 3 de julho marca o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data faz alusão à aprovação da primeira legislação contra o racismo no Brasil, em 3 de … Ler mais
Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário EVENTOS 01/07/2022 20:43 … Conteúdo da Página O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi encerrado, na tarde de quinta-feira (30), com palestras sobre os Planos de Logística Sustentável (PLS) na administração pública. … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao Regimento de Recuperação Fiscal (RFF) junto ao Ministério da Economia. Ele reconheceu a omissão da Assembleia Legislativa em apreciar projeto de lei sobre a adesão e considerou preenchido … Ler mais
Agora é oficial. O Parlamento do Mercosul (Parlasul) está legalmente habilitado para atuar como observador nas Eleições Gerais de 2022, com total liberdade para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro. O acordo de procedimentos foi assinado na noite desta sexta-feira (1º) pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlasul, … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar professores sem vínculo durante o período da modulação dos efeitos da decisão da Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915). Em maio passado, o STF concluiu que leis mineiras de 1977 e 1986 que permitiam … Ler mais
Nesta sexta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o que demonstra a eficiência da Justiça Eleitoral na análise das demandas que chegam ao Tribunal. Nesses seis meses, foram proferidas 778 decisões … Ler mais
Na sessão de encerramento do semestre, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (1º), o julgamento de agravo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 495, que questiona decisões da Justiça do Piauí que têm reconhecido o direito adquirido de servidores estaduais à forma de cálculo do adicional por tempo de … Ler mais
Desenvolver constantes melhorias no sistema eleitoral para assegurar que todo o eleitorado brasileiro possa exercer o direito de escolha de representantes de forma ágil e segura é uma das missões da Justiça Eleitoral. Com o intuito de promover a inclusão e facilitar a votação de pessoas com deficiência auditiva, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou … Ler mais
Neste sábado (2), tem prazo do Calendário das Eleições 2022 para ficar de olho. A partir de hoje – três meses antes do pleito de outubro, até 2 de janeiro de 2023 –, para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno, órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder … Ler mais
