Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 17:23:45 Brasília, 28 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC N. 812, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (*) Publica a … Ler mais
04/04/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para proibir que o Itaú Unibanco S.A. exija das pessoas que trabalham em suas agências de Porto Alegre (RS) o porte de alarme móvel em caso de assaltos. Segundo o colegiado, mesmo que não se trate de vigilantes, o uso … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que o delegado da Polícia Federal Leopoldo Lacerda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, possa permanecer em silêncio durante interrogatório, marcado para a tarde desta quarta-feira (28), em procedimento que investiga possíveis irregularidades na prisão de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 16:41:44 Brasília, 27 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade … Ler mais
A jovem aprendiz atuava como operadora de caixa e alegou que a empregadora descumpriu as condições necessárias à manutenção desse tipo de contrato 28/09/2022 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em contrato de aprendizagem. A jovem … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 16:20:45 Brasília, 26 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMITÊ GESTOR DA ICP-BRASIL RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL N. 202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Revoga a … Ler mais
Imagem de homem anotando informações em prancheta 05/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um operador de fabricação de Campinas (SP) para anular a decisão final de uma ação trabalhista movida contra a Robert Bosch Ltda., com o argumento de que o perito que atuara … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:59:44 Brasília, 23 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (*) Altera a Lei nº 11.312, de 27 de … Ler mais
Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/04/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde do Município de Balsas (MA) a partir da entrada em vigor da Lei 13.342/2016. Entretanto, o colegiado excluiu da da condenação imposta ao município o pagamento da parcela em … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:38:42 Brasília, 22 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 11.312, de … Ler mais
