Auxiliar de escritório demitida durante o aviso prévio tem estabilidade de gestante reconhecida
Auxiliar de escritório demitida durante o aviso prévio tem estabilidade de gestante reconhecida Com informações do CSJT
Ano: 2024
Ajudante de construção não contratado após seleção consegue indenização por danos morais
Ajudante de construção não contratado após seleção consegue indenização por danos morais Com informações do CSJT
Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área
Entidades do terceiro setor ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7562) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei que regulamenta a certificação de entidades beneficentes e as regras para obtenção de imunidade tributária de contribuições para a seguridade social. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. O chamado terceiro setor reúne entidades … Ler mais
Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incentivos fiscais concedidos às empresas exportadoras, não compõem a base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição da Seguridade Social (Cofins). O crédito presumido de IPI é um benefício fiscal … Ler mais
Desvendando o Tempo da Justiça: Qual é o Prazo de Prescrição para o Crime de Furto?
O crime de furto é uma infração que afeta diretamente a segurança e o patrimônio das pessoas. No entanto, assim como em muitos aspectos do sistema legal, existe um componente temporal crucial a ser considerado: o prazo de prescrição. Neste artigo, exploraremos em detalhes qual é o período de prescrição para o crime de furto, … Ler mais
Janeiro Branco Mês da Conscientização da Saúde Mental
Quiz da qualidade de vida e saúde mental Qualidade de vida e saúde mental, o que a ciência tem a dizer sobre isso? O mês de janeiro é marcado pela campanha global de conscientização sobre a saúde mental, mas o que muito se pergunta é: o que faço para ter saúde mental? O fato é que … Ler mais
Auditoria da 2ª CJM visita unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica
O Juiz Federal da Justiça Militar da União, Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou a unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica, na cidade de Guaratinguetá, no dia 28/11/2023. Cumprindo o plano de inspeções carcerárias da JMU para o ano de 2023, o magistrado e a respectiva equipe foram recebidos pelo Comandante da EEAR Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES e militares … Ler mais
Advogado é condenado em quase 2 milhões por litigância predatória
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro condenou um advogado por litigância predatória. A decisão, do juiz Marcelo Alexandrino da Costa Santos, da 3ª vara de Nova Iguaçu, extinguiu, de uma vez, 18 processos patrocinados pelo advogado contra empresas de varejo. O juiz entendeu que o advogado agiu de forma abusiva, com o objetivo … Ler mais
Conheça resultado de concurso de admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros/2023
[ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 4 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS (CPAEAM/2023) EM 2023 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-marinheiros … Ler mais
CNPq lança a 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica 2024
[ EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – Ano 2024 O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna pública a 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica … Ler mais
