7h – Revista Justiça Entre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os direitos e cuidados para as mães atípicas, que cuidam de filhos com deficiência ou que exigem cuidados especiais. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de integrar o chamado Núcleo 2 da organização que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito em um golpe de Estado. Nessa … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) preste esclarecimentos sobre a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados e títulos de valores mobiliários. A determinação se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791, apresentada pelo Partido Novo … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo … Ler mais
Advogados das defesas dos seis acusados do Núcleo 2 na Petição (Pet) 12100 apresentaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (22) seus argumentos em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. As manifestações seguiram a ordem alfabética dos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, nesta quarta-feira (23), às 16h15, o presidente do Chile, Gabriel Boric. O encontro faz parte da agenda da visita oficial do chefe de Estado chileno ao Brasil. No Supremo, Boric será recebido pelo presidente da Casa, ministro Luís Roberto Barroso. A reunião vai acontecer no Salão Nobre do STF. … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (22) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. Esse grupo é formado por Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), … Ler mais
O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne propostas para conter a proliferação de ações na Justiça contra o poder público. As medidas incluem a criação de sistemas para acompanhar melhor esses processos e incentivar a solução de conflitos por … Ler mais
Resumo: Uma escriturária foi dispensada por justa causa durante auxílio-doença após divulgar fotos fazendo exercícios físicos pesados. A justa causa foi revertida pelo TRT, que concluiu que as atividades físicas seguiam orientação médica e não configuravam falta grave. A 1ª Turma do TST manteve a reintegração da bancária, diante da impossibilidade de reexaminar fatos e … Ler mais
8/4/2025 – No dia 29/4, a Escola Judicial do TRT-MG receberá parte da programação oficial do 5° Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais de Mulheres (Cojum), com a presença das Ouvidoras da Mulher dos Tribunais de todo o país, inclusive, da ouvidora da Mulher no Regional mineiro, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta. O evento é realizado … Ler mais
