Fazer exames e consultas, colocar a carteira de vacinação em dia, emitir documentos. O que é simples para a maioria das pessoas se torna difícil para quem mora em regiões afastadas ou sem muita infraestrutura. Com a edição da Resolução 576, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca garantir que mais e mais brasileiros tenham … Ler mais
22/5/2025 – A 4ª Reunião Ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) encerrou nesta quarta-feira (21/5), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Os debates, que começaram na véspera, reuniram dirigentes dos tribunais do trabalho de todo o país, de forma presencial e on-line, e giraram em … Ler mais
20/5/2025 – Com o objetivo de promover o diálogo e fortalecer a atuação da magistratura, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve no Espírito Santo nesta segunda-feira (19) para a 12ª edição do projeto Diálogos da Magistratura. O encontro foi realizado na sede da … Ler mais
22/5/2025 – A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região realizou, nesta terça-feira (20), a 5ª edição do projeto Café com o Ouvidor. A iniciativa oferece atendimento direto, individual e presencial a magistrados, servidores, advogados, partes, terceirizados, procuradores e demais interessados em apresentar manifestações relacionadas aos serviços do Tribunal. Pela primeira vez, o evento … Ler mais
Resumo: A Amil terá de devolver os valores de coparticipação descontados de seus empregados contratados antes da alteração que instituiu a cobrança. Para a 3ª Turma do TST, trata-se de alteração unilateral do contrato de trabalho lesiva aos trabalhadores. A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos. 26/5/2025 – A Amil … Ler mais
A solenidade acontece no TRT da 4ª Região (RS), a partir das 9h. Mutirão de conciliações será realizado até sexta-feira (30), em todo o Brasil. 26/5/2025 – De hoje até sexta-feira, a Justiça do Trabalho de todo o país estará empenhada em mutirão para solucionar o maior número de processos por meio do consenso entre … Ler mais
Resumo: Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar sexualmente de uma abrigada. O caso foi investigado pela fundação, mas nada foi comprovado. Diante disso, os agentes ajuizaram ação para pedir indenização. Para a 8ª Turma, o dano moral não ficou configurado porque a empresa agiu dentro das normas e não … Ler mais
