27/5/2025 – Integrando a programação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Federação Paulista de Futebol assinaram na manhã desta terça-feira, 27/5, um novo termo de cooperação com o objetivo de incentivar a mediação e a conciliação em conflitos trabalhistas envolvendo clubes paulistas e seus profissionais. A … Ler mais
27/5/2025 – No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Brasília, homologou um acordo no valor de 12 milhões entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília. O acordo beneficia 57 trabalhadores. A audiência realizada nesta … Ler mais
28/5/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud-7) sediará, nos dias 9 e 10 de junho de 2025, o IV Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho. O evento será realizado de forma presencial, no auditório localizado na Rua Vicente Leite, 1.281, Anexo II, 4º Andar – … Ler mais
27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), entre os dias 13 e 15/5, participou da campanha “Registre-se!”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à eliminação do subregistro civil e à promoção do acesso à documentação básica por pessoas em situação de rua. Nesse período, magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos contra normas do Marco Civil da Internet. O julgamento está previsto para quarta-feira (4). A discussão abrange a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de Campinas (Unicamp) que fez uma visita técnica ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o encontro de cerca de uma hora, o grupo ouviu uma palestra do ministro sobre a atuação do STF e, … Ler mais
27/5/2025 – Até sexta-feira (30/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) inscreve empresas interessadas em concorrer ao “Selo Somos Conciliadores”. Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do tribunal, a iniciativa é destinada às organizações que desejam aumentar seu índice de conciliação, reduzir seu passivo trabalhista e receber … Ler mais
Cerimônia em Pernambuco encerra oficialmente Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 Com Informações do TST
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL PORTARIA SPOA-MAPA/MAPA N. 943, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios nos casos em que o órgão seja derrotado ao buscar o ressarcimento do patrimônio público. O tema tem repercussão geral reconhecida (Tema 1.382), e a decisão deve ser seguida por outras instâncias do … Ler mais
