Em um evento realizado na tarde do último dia 28 de maio, na Embaixada Britânica, em Brasília, foi lançada a Nota Técnica “Gênero, Interseccionalidades e Cidades Seguras (GiCS)”, iniciativa coordenada por Júlia Poletine, do Observatório GiCS. A atividade contou com a presença de representantes da gestão pública, da sociedade civil e de autoridades do Judiciário, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água tratada por falta de pagamento antes de 60 dias corridos após o vencimento da fatura. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7725, ajuizada pela Associação Brasileira … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta segunda-feira (2) a última testemunha indicada na Ação Penal (AP) 2668, aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. O senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) foi ouvido por cerca de 20 minutos, a partir das 15h. O congressista foi indicado pelas … Ler mais
O programa Artigo 5º que vai ao ar nesta segunda-feira na TV Justiça é sobre financiamento estudantil. Saiba como funciona esse importante instrumento de acesso à educação superior e os direitos e deveres dos estudantes. As advogadas Emiliana Rolim e Amanda Moreira Andrade esclarecem as modalidades públicas e privadas, os critérios para adesão, a questão … Ler mais
[ EDITAL Nº 143, DE 29 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 2 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.301, DE 30 DE MAIO DE 2025 Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta segunda-feira (2) o Quilombo dos Palmares, onde viveu Zumbi dos Palmares, na Serra da Barriga (AL). Barroso foi recebido com uma apresentação cultural e visitou as instalações do Quilombo. Entre os locais estava uma sala … Ler mais
Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.
Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
