Dia: 5 de agosto de 2025

Sistema e-Proc consolida-se como pilar da modernização judicial e instrumento de justiça social

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O Superior Tribunal Militar (STM) sediou nesta segunda-feira (4) o Encontro Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (e-Proc), reunindo ministros do STM e representantes de cortes que já utilizam a ferramenta. O evento foi marcado por reflexões aprofundadas, compartilhamento de experiências práticas e apresentação de propostas concretas, reafirmando o papel central do e-Proc na … Ler mais

STF autoriza saídas temporárias de Daniel Silveira para tratamento de saúde

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias ao ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia após uma cirurgia no joelho. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32. Silveira poderá deixar a unidade prisional por até 30 dias … Ler mais

Ministro Barroso participa de lançamento de livro sobre soluções consensuais de conflitos fiscais

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A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais

Rádio Justiça: TJ-SP veda retenção de container por terminal alfandegário

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7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o Revista Justiça debate o ranking das cidades mais violentas do Brasil em 2024 e o direito à segurança. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca … Ler mais

Decano assume Presidência da 2ª Turma e destaca complexidade dos problemas enfrentados por cortes constitucionais

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Na primeira sessão do semestre das Turmas, o ministro Gilmar Mendes declarou ser uma honra, mas também uma grande responsabilidade, assumir a Presidência da Segunda Turma, devido aos desafios sem precedentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Poder Judiciário no momento atual. O decano, que presidirá o colegiado por um ano, foi eleito … Ler mais

STF mantém encerrada parte de ação de improbidade contra construtora Queiroz Galvão

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve encerrada parte de uma ação de improbidade administrativa contra a construtora Queiroz Galvão, em que a empresa era acusada do pagamento de propina ao deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O processo teve origem na operação Lava-Jato e tramitava na Justiça Federal em Curitiba (PR). A decisão … Ler mais

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (6)

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (6) a ação que discute os critérios para a formação de federações partidárias Conforme decisão colegiada de 2022, que confirmou liminar do ministro Luís Roberto Barroso (relator), as federações devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo dado para … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 05.08.2025

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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de   Brasília, 5 de agosto de 2025  Atos do Poder Executivo  PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.572, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional de Segurança da Informação e dispõe … Ler mais

STF ilumina fachada em apoio a campanhas de conscientização em agosto

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Durante o mês de agosto, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores que representam importantes campanhas de conscientização social. Até 6/8, o prédio estará iluminado na cor laranja, em referência à Semana Mundial do Aleitamento Materno. O objetivo é reforçar a importância da amamentação como base para o desenvolvimento saudável das … Ler mais