Ministro Edson Fachin é eleito presidente do STF
Ministro Edson Fachin é eleito presidente do STF Com informações do STF
Dia: 13 de agosto de 2025
STF faz acareação entre réus da tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quarta-feira (13) uma audiência de acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel da reserva do Exército Marcelo Costa Câmara. Ambos são réus nos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. O procedimento foi feito na Ação Penal (AP) 2693. … Ler mais
Escola Superior de Defesa realiza II Diálogo pela Integridade no Agosto Lilás
A Escola Superior de Defesa foi palco, nesta terça-feira (12), do II Diálogo pela Integridade: Agosto Lilás e teve a honra de receber a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), dra. Amini Haddad Campos, e a psicóloga do STM, Aline Cerqueira. A iniciativa foi voltada ao enfrentamento interdisciplinar da violência contra a … Ler mais
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 13.08.2025
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 13 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DA MINISTRA COORDENAÇÃO-GERAL DO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI N. 9.299, DE 12 … Ler mais
Presidente do STM é homenageada com a Medalha Paulo Bonavides na ALECE
Ao receber a Medalha Paulo Bonavides, presidente do STM defende o legado do constitucionalista: democracia e uma Justiça mais humana e inclusiva Na data de comemoração do Dia da Advocacia, neste 11 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou sessão solene para a primeira cerimônia de entrega da Medalha Paulo Bonavides, … Ler mais
STF ouve 149 testemunhas e interroga réus em ações penais sobre tentativa de golpe
Entre maio e julho de 2025, o STF ouviu 149 pessoas indicadas pela acusação e defesa, além de um informante do juízo que firmou acordo de colaboração premiada. As audiências foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes ou juízes auxiliares de seu gabinete. As oitivas são etapas amplas e fundamentais do processo, permitindo à Corte … Ler mais
Atos antidemocráticos de 8/1: 1.190 pessoas já foram responsabilizadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou, até 12 de agosto de 2025, 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos cometidos no dia 8 de janeiro de 2023. Ao todo, 638 pessoas foram julgadas e condenadas e outras 552 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Dados do … Ler mais
Leis e Likes: STF reúne 26 influenciadores para imersão sobre Justiça, cidadania e direitos fundamentais
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Redes Cordiais, realiza o evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” nos próximos dias 13 e 14 de agosto. A segunda edição do encontro, que aconteceu pela primeira vez em agosto de 2024, vai reunir 26 influenciadoras e influenciadores digitais de … Ler mais
Ética e integridade: compromissos do TST com a sociedade
Ética e integridade: compromissos do TST com a sociedade Com Informações do TST
Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego
Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego Com Informações do TST
