Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 20 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.589, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Decreto nº 12.242, de 8 de novembro … Ler mais
20/8/2025 – Qual é o futuro de qualquer pessoa? Se ela almeja continuar viva, o seu destino é envelhecer. No entanto, no mercado de trabalho, esse processo natural tem sido visto como um estigma. O etarismo — preconceito contra pessoas mais velhas — segue afastando profissionais com experiência, vitalidade e entusiasmo, muitas vezes já … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (20) no julgamento das ações que discutem pontos da Convenção da Haia sobre repatriação de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica direta ou indireta. O relator das ações (ADIs 4245 e 7686), ministro Luís Roberto Barroso, votou contra a repatriação imediata desses menores de … Ler mais
Está aberto, a partir desta quarta-feira (20), o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa interessados na cobertura do julgamento dos oito réus do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. O prazo final para envio dos pedidos é 27 de agosto, às 18h. As … Ler mais
Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras de saúde são responsáveis, de forma subsidiária, pelo pagamento de verbas trabalhistas a uma psicóloga que prestou serviços simultaneamente a várias empresas. Conforme a decisão, a dificuldade de delimitar o tempo de trabalho para cada empresa não isenta as tomadoras de serviço da obrigação. Os … Ler mais
Resumo: Um zelador morreu vítima de explosão após vazamento de gás em moradia fornecida pela empresa. Os filhos do empregado pediram reconhecimento de acidente de trabalho. O primeiro e o segundo grau negaram o pedido, uma vez que o empregado estava de folga. A Segunda Turma do TST não proveu o recurso com base na … Ler mais
