TST encerra Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho
TST encerra Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
Dia: 21 de agosto de 2025
Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica
Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica Com Informações do TST
STF ouve argumentos em ação sobre proibição de acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute a validade de regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que restringe o acesso a cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo essa regra, somente pessoas sem filhos ou dependentes e que não sejam … Ler mais
Rádio Justiça: Apostas em “Jogo do Tigrinho” durante o expediente justificam demissão
Rádio Justiça: Apostas em “Jogo do Tigrinho” durante o expediente justificam demissão Com informações do STF
Biblioteca do STF inaugura espaço com acervo do jurista alemão Winfried Hassemer
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), passa a abrigar uma coleção de obras do jurista alemão Winfried Hassemer. A Sala de Coleções Especiais da biblioteca foi ampliada para receber o novo acervo doado à Corte. A inauguração do espaço ocorreu na terça-feira (20), com a presença de ministros do Supremo. … Ler mais
Boas práticas dos TRTs são destaques no segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes
Boas práticas dos TRTs são destaques no segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes Com Informações do TST
STF tem maioria para afastar retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica
Na sessão desta quinta-feira (21)O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastar a possibilidade do retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior em casos de fundadas suspeitas de violência doméstica. O tema é analisado em duas ações diretas de … Ler mais
STF suspende processos que envolvam uso de dados do Coaf sem autorização judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade do uso de provas encontradas a partir de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os casos envolvem situações em que o Ministério Público pediu relatórios financeiros sem autorização judicial ou … Ler mais
Cartilha do TRT-PR orienta a pesquisa e utilização de precedentes – CSJT2 – CSJT
19/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) oferece à sociedade jurídica paranaense a cartilha ‘Simplificando Precedentes – O que são e por que precisamos deles?’. O material, elaborado de forma clara e objetiva, explica a formação, aplicação e efeitos dos precedentes no âmbito da Justiça do Trabalho e busca auxiliar servidoras(os), magistradas(os) … Ler mais
STF lança portal com dados de todas as sessões de julgamentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (21), o lançamento do Portal de Sessões de Julgamento – um painel que reúne, em um único ambiente, informações sobre todos os julgamentos colegiados da Corte, sejam eles presenciais, virtuais ou de repercussão geral. A nova ferramenta pode … Ler mais
