STF retoma julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet
STF retoma julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet Com informações do STF
Dia: 24 de setembro de 2025
STF lança edição da Revista Suprema com temática sobre diversidade e inclusão nas instituições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (24), a nova edição da Revista Suprema. O número traz o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições”, composto por artigos que abordam questões como reconhecimento de direitos de minorias, políticas de inclusão e diversidade nos … Ler mais
STF afasta regra que reduzia prescrição em ações de improbidade administrativa
STF afasta regra que reduzia prescrição em ações de improbidade administrativa Com informações do STF
Rádio Justiça: Preso em regime aberto consegue reconhecimento de vínculo de emprego com borracharia
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, um debate sobre os desafios na ressocialização de egressos do sistema prisional. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca a decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu a uma … Ler mais
Judiciário reduziu acervo e aumentou produtividade em 2024
Judiciário reduziu acervo e aumentou produtividade em 2024 Com informações do STF
Ministro Barroso lança obra com jurisprudência do STF sobre direitos das pessoas com deficiência
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou mais um volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”. A edição é dedicada ao direito das pessoas com deficiência. No texto de apresentação, o ministro destacou a singularidade desse campo jurídico, lembrando … Ler mais
Primeira Turma marca julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, reservou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus na Ação Penal (AP) 2694, que investiga a tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado ‘Núcleo 4’, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) … Ler mais
Ministro faz palestra na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado (RS)
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), sediada em Lajeado (RS), na região central do estado, promoveu, na noite de 22 de setembro, a palestra “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar”, conduzida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Leonardo Puntel. O encontro, realizado no auditório do Prédio 7, foi … Ler mais
Tribunais superiores protocolam projeto de lei para recomposição da remuneração de servidores
O projeto de lei que trata da recomposição parcial da remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) foi protocolado nesta quarta-feira (24) no Congresso Nacional. A partir de hoje, ele vai tramitar no Congresso Nacional sob o número PL 4750/2025. A proposta, aprovada em agosto por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 24.09.2025
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 196, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o … Ler mais
