29/09/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 13/11, uma audiência pública para debater questões jurídicas envolvendo a competência da Justiça do Trabalho para julgar incidentes de desconsideração da personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial. O encontro ocorrerá a partir das 9h, no edifício-sede do TST, em Brasília. A audiência faz parte … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados, em discussão no Congresso … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram nesta segunda-feira (29) os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na sessão solene em que ambos tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). PGR Em nome de … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), saudou nesta segunda-feira (29) a posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na Presidência e na Vice-Presidência da Corte e destacou a atuação dos dois dirigentes na defesa dos valores constitucionais e da democracia brasileira. “O ministro Edson Fachin é reconhecido por muitos títulos”, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 32, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá sair de casa à noite. A decisão, … Ler mais
Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou. O … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital para que apresente sua defesa no Inquérito (INQ 4955). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 22, pela prática do crime de coação no curso do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) vai realizar amanha (30), às 17h, a cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman, no plenário da Corte, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube. Credenciamento A solenidade contará com a presença de autoridades dos Três Poderes da República, entre elas o presidente … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.395, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Restituição ao Congresso Nacional de … Ler mais
29/9/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, assumiu a gestão para o biênio 2025/2027 com um olhar atento à Amazônia. Um dos pilares de sua atuação será ampliar o acesso à Justiça do Trabalho em regiões onde a presença do Estado ainda é limitada. Para isso, aposta em … Ler mais
