O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. A sessão desta tarde foi destinada à apresentação de argumentos pelas partes e por entidades e pessoas admitidas no processo … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (30), no plenário da Corte, a sessão solene de entrada em exercício da ministra Verônica Abdalla Sterman, empossada no último dia 15. Ela se torna a segunda mulher, em 217 anos de história do Tribunal, a integrar a mais alta instância da Justiça Militar da União. A … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o segundo debate da série sobre o aniversário da Constituição Federal de 1988 vai revisitar as bases das discussões na Assembleia Constituinte que moldaram a proteção dos direitos fundamentais. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os filhos de pessoas submetidas à política de isolamento e internações compulsórias por terem contraído hanseníase têm até cinco anos para pleitear indenização do Estado brasileiro. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1060, julgada na sessão virtual encerrada … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua Presidência, a criação da Semana da Constituição, iniciativa conjunta do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, que serão completados no próximo domingo (5). O objetivo … Ler mais
Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume Com Informações do TST
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI N. 347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova, … Ler mais
[ EDITAL Nº 51 – PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 POCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0860285-57.2022.8.20.5001, em trâmite na 12ª Vara Cível da Comarca de … Ler mais
[ EDITAL Nº 8 – PF – ADMINISTRATIVO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram … Ler mais
[ EDITAL nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO PARA Seleção de Peritos OBJETO: Credenciamento, em caráter precário e sem vínculo contratual ou empregatício, de entidades privadas e peritos autônomos, profissionais legalmente habilitados, para realização de perícias técnicas destinadas à identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e à emissão de laudos e pareceres técnicos, no … Ler mais
