O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2668 sobre tentativa de golpe de Estado, votou pela condenação dos oito réus do Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”. A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal na manhã desta quarta-feira (9) foi dedicada ao voto do ministro, que apresentou uma sequência de ações … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza no próximo dia 18 de setembro, das 13h30 às 17h, o seminário temático “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital”. Todas as pessoas interessadas em participar devem fazer a inscrição preenchendo o formulário que já está disponível. O evento aborda uma temática atual e urgente: … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta terça-feira (9), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. O julgamento pode ser acompanhado, ao vivo, pela Rádio … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o destaque é a decisão que determinou a incorporação de valores pagos como direito de imagem ao salário de técnico de futebol. No caso, não houve exploração efetiva da imagem. Mande opiniões, dúvidas e sugestões … Ler mais
O princípio da insignificância, conhecido também como princípio da bagatela, surgiu na década de 1960. Ele é fundamentado na ideia de que o direito penal deve se ocupar apenas de infrações que efetivamente causem dano relevante, evitando a criminalização de atos de mínima gravidade. Para sua aplicação, geralmente são considerados critérios como a mínima ofensividade … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo para o segundo biênio da legislatura deve ser eleita a partir de outubro do ano anterior ao início do segundo biênio. A decisão foi dada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7753. A ação, proposta … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 27 de outubro uma audiência pública para ouvir argumentos sobre a proteção da propriedade intelectual e dos direitos autorais na era digital. O tema é discutido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1542420, com repercussão geral reconhecida (Tema 1403). O recurso foi apresentado pelos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipóteses de responsabilidade pelo recolhimento do ICMS. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1554371, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1413) por unanimidade. A data do julgamento de mérito ainda será definida, e a decisão a ser tomada … Ler mais
O início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a tentativa de golpe de Estado, é o destaque desta edição do podcast Supremo na Semana. A Primeira Turma está analisando as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e autoridades de seu governo que, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam arquitetado um golpe para permanecer … Ler mais
Rádio Justiça: Protocolo de Gênero é aplicado para reconhecer a rescisão indireta e os danos morais a trabalhadora Com informações do STF
