STF - Superior Tribunal Federal 
Suspensa deciso que impedia contratao de professores temporrios em Americana (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu deciso da Justia paulista que impedia o andamento de processo seletivo realizado pelo Municpio de Americana com o objetivo de contratar professores temporrios para substiturem ausncias de professores efetivos durante este ano. … Ler mais
Presidente do STF impede Unio de bloquear verbas do RN e requer informaes ao estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ao Cvel Originria (ACO) 3280 para impedir que a Unio execute contragarantias em decorrncia do no pagamento, pelo Estado do Rio Grande do Norte, de … Ler mais
Negada liminar que pedia suspenso da votao da Reforma da Previdncia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da qual o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pedia que fosse suspensa a votao da Reforma da Previdncia – Proposta de Emenda Constituio (PEC) 6/2019 – e que o … Ler mais
OAB questiona dispositivo lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judicirio O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes oramentrias do estado para o exerccio … Ler mais
Liminar garante acesso de representantes de sindicato para acompanhar votaes da Reforma da Previdncia na Cmara O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministrio Pblico da Unio e do Conselho Nacional do Ministrio Pblico (SINDMPU) o direito de acesso s galerias da … Ler mais
Nota de pesar \” com pesar que recebo na manh desta quarta-feira, 10 de julho, a notcia da morte do jornalista Paulo Henrique Amorim. Sua atuao nos mais diversos meios de comunicao brasileiros deixou sua marca de jornalista crtico e audacioso. Meus sentimentos a famlia, amigos e ao Grupo Record\”. Dias Toffoli Presidente do Supremo … Ler mais
OAB questiona normas de Sergipe que autorizam transformao de cargos e funes sem lei O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de leis do Estado de Sergipe que autorizam a transformao de cargos em comisso e funes de confiana entre si ou em cargos … Ler mais
Presidente afasta impedimento para liberao do certificado de regularidade previdenciria ao Amap O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que se abstenha de restringir a emisso do certificado de regularidade previdenciria (CRP) ao Estado do Amap utilizando como argumento o descumprimento de exigncias previstas na lei que dispe sobre … Ler mais
Ministro garante restituio de prazo para apelao da vtima em razo de inrcia do Ministrio Pblico Ao negar provimento ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC 165236), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve deciso que reconheceu a tempestividade (apresentao dentro do prazo) de apelao apresentada pelo assistente da acusao … Ler mais
ADI que questiona trabalho intermitente tramita em rito abreviado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em deciso publicada no ltimo dia 19, aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6154 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento do caso pelo … Ler mais
