Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde 

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato Estetoscópio com planilha e calculadora 15/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Distribuição (EBD) Ltda., de Macapá (AP), contra condenação a repassar valores ao sindicato dos … Ler mais

Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-11

A ata da correição foi lida nesta sexta-feira em sessão pública Sessão de encerramento da correição no TRT-11 15/09/23 – Após uma semana de diagnóstico dos procedimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, apresentou nesta sexta-feira (15/9) o balanço final da correição … Ler mais

I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário enfatiza defesa da democracia e da cidadania

O prêmio, lançado nesta quarta-feira no STF, reconhecerá trabalhos jornalísticos que divulguem o papel do Poder Judiciário na promoção desses valores 13/09/23 – Uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, que abre as comemorações pelos 35 anos da Constituição Federal … Ler mais

Eletrobras: empresa tem sete dias para avaliar proposta sobre PDV para a próxima semana 

As negociações são conduzidas no TST pelo ministro Agra Belmonte  Audiência de conciliação da Eletrobras no TST 13/09/23 – Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais discutiram pontos específicos do Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 a partir da … Ler mais

Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho: resultado das provas discursivas do será divulgado nesta quinta (14)

Sessão pública de identificação e de divulgação das notas será transmitida, ao vivo, no canal do CSJT no YouTube, a partir das 14h. 12/09/23 – A Comissão Executiva Nacional do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (14), sessão pública de identificação e de divulgação das … Ler mais

Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças

Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo Notas de real, caneta e calculadora 14/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Digisec Certificação Digital, microempresa de Goiânia (GO), a pagar diferenças salariais a uma auxiliar administrativa que recebia menos que … Ler mais

Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural

A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações Linha de produção de cervejas 13/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor de Vitória (ES) submetido a assédio moral durante sete anos. Sob a alegação de … Ler mais

TST celebra acordo entre sindicato e Casa da Moeda

O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga Audiência de homologação do acordo 12/09/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, concluiu, nesta terça-feira (23), a mediação do acordo coletivo de trabalho entre a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos … Ler mais

Eletrobras: TST fará audiência de conciliação sobre PDV nesta quarta-feira (13)

A audiência será transmitida ao vivo no canal do TST no YouTube. Linhas de transmissão de energia. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) 12/09/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para esta quarta-feira (13), às 15h, audiência de conciliação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias … Ler mais

TST recebe grupo de ativistas indígenas internacionais

Encontro de lideranças indígenas no TST 12/09/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta terça-feira (12) um grupo de lideranças indígenas femininas de diversos países, como Peru, México, Austrália, Estados Unidos, Malásia, África do Sul, Uganda, Quênia, Nova Zelândia, Guatemala, Bangladesh, Rússia e Finlândia. A visita foi acompanhada … Ler mais