sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 708 DO STJ DIREITO PROCESSUAL PENAL FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO § Compete aos tribunais de justiça … Ler mais
domingo, 31 de outubro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Estão disponíveis as revisões para os concursos de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de Direito de São Paulo e Defensor Público de Santa Catarina. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 1 de novembro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João estava sentindo fortes dores abdominais e, por isso, procurou um hospital público. Ali, foi atendido pelo médico Rodrigo, profissional do SUS (Sistema Único de Saúde). No próprio hospital foi realizado exame de ultrassom, por meio do qual se constatou que João deveria … Ler mais
terça-feira, 2 de novembro de 2021 Procedimento do Tribunal do Júri Quando a pessoa pratica um crime doloso contra a vida, ela responde a um processo penal que é regido por um procedimento especial próprio do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP). Procedimento bifásico do Tribunal do Júri O procedimento … Ler mais
quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Prescrição Se um direito é violado, o titular deste direito passa a ter a pretensão de buscar judicialmente a reparação do dano (de forma específica ou pelo equivalente em dinheiro). Essa pretensão, contudo, deve ser exercida dentro de um prazo previsto na lei. Esgotado esse prazo, extingue-se a … Ler mais
sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Alienação fiduciária “A alienação fiduciária em garantia é um contrato instrumental em que uma das partes, em confiança, aliena a outra a propriedade de um determinado bem, ficando esta parte (uma instituição financeira, em regra) obrigada a devolver àquela o bem que lhe foi alienado quando verificada a … Ler mais
sábado, 6 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. índice do informativo 1030 do stf Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA § É inconstitucional norma de constituição estadual que disponha … Ler mais
sábado, 6 de novembro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João foi preso em flagrante com : · uma munição de calibre .40 (munição de arma de fogo de uso restrito); · 66,9g de crack; e · uma balança de precisão. Vale ressaltar que não foi encontrado com ele qualquer arma de … Ler mais
segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de usucapião contra Pedro. O juiz julgou o pedido procedente. O réu interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça manteve a sentença. Ainda inconformado, Pedro interpôs recurso especial contra o acórdão. O Presidente do TJ, contudo, inadmitiu o recurso especial. … Ler mais
segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 709 DO STJ DIREITO CIVIL ARBITRAGEM § A impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, devido à … Ler mais
