2ª Turma rejeita denúncia contra Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro
Para a maioria do colegiado, o MPF não conseguiu comprovar a participação do senador no recebimento de vantagens indevidas de empresas relacionadas à Transpetro.
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2ª Turma do STF concluirá julgamento de extradição de colombiano condenado por matar namorada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter à Segunda Turma da Corte o pedido de extradição do colombiano Jaime Enrique Cormane, condenado pela morte de sua namorada, Nancy Mestre, em 1996, quando ela tinha 18 anos. Na sessão desta quinta-feira (30), a Corte julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 2921, apresentada por Martin … Ler mais
2ª Turma condena RJ a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o Estado do Rio de Janeiro deverá indenizar a família do menino Luiz Felipe, de três anos, morto dentro de casa enquanto dormia, ao ser atingido na cabeça por uma bala perdida. O caso ocorreu em … Ler mais
2ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser aplicado retroativamente
2ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser aplicado retroativamente Com informações do STF
Sessão da 2ª Turma de hoje (7) é remarcada para às 14h30
Sessão da 2ª Turma de hoje (7) é remarcada para às 14h30 Com informações do STF
Empresa com plano de recuperação judicial em andamento não está sujeita a execuções trabalhistas, decide TRT da 2ª Região (SP)
Segundo desembargadores, Lei de Recuperação e Falências foi levada em conta no julgamento da ação Imagem: balança da justiça 03/03/2023 – A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Lei de Recuperação e Falências (Lei nº … Ler mais
2ª Turma do STF cancela sessão desta terça-feira (28)
2ª Turma do STF cancela sessão desta terça-feira (28) Com informações do STF
2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que determinou a saída antecipada, com monitoração eletrônica, de 85 presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, em regime semiaberto com trabalho externo implementado, pelo prazo de 90 dias. O objetivo da medida, solicitada pela Defensoria Pública do … Ler mais
Ministro Brito Pereira inicia na próxima segunda (19) correição ordinária no TRT da 2ª Região (SP)
(Sex 16 Out 2015 07:30:00) De 19 a 23 de outubro, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, estará em São Paulo (SP) para realizar a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atualmente, a direção do referido TRT é composta pela desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald (Presidente), pela … Ler mais
Corregedor altera horário da leitura da ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
No segundo dia de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu em audiência desembargadores, juízes de 1º grau, a diretoria da AMATRA II, advogados, Associação dos Advogados Trabalhistas, a diretoria da FEBRABAN, o Comitê de Priorização do 1º Grau e partes … Ler mais
