[ EDITAL Nº 51, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 EDITAL DE ABERTURA – CONCURSO PÚBLICO Nº 8/2023-CPCP-CT CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A. O Diretor de Gestão de Pessoas, consoante … Ler mais
[ EDITAL Nº 28-PROGRAD, de 10 de maio de 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) torna pública a realização de concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de 24 (vinte e quatro) vagas e formação … Ler mais
Termina na quinta-feira (20) o prazo para inscrições no 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. O seminário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nos dias 20 e 21 de outubro, tem o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a … Ler mais
[ EDITAL Nº 135/2022, de 11 de outubro de 2022 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, … Ler mais
terça-feira, 29 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Esse ano teremos o concurso da DPU e ano que vem o do MPF. Para tanto, é indispensável que vocês conheçam bem certos crimes de competência da Justiça Federal. Sempre que o tempo permitir, irei dar aqui algumas informações sobre esses delitos para … Ler mais
quarta-feira, 28 de março de 2018 Lei nº 13.165/2015 A Lei nº 13.165/2015 (conhecida como minirreforma eleitoral de 2015) alterou diversos dispositivos da legislação eleitoral. Dentre as mudanças promovidas, vale destacar que a Lei nº 13.165/2015 acrescentou os §§ 3º e 4º ao art. 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Veja os dispositivos incluídos: … Ler mais
segunda-feira, 25 de março de 2019 Ordem dos processos nos Tribunais Os arts. 929 a 946 trazem regras prevendo como serão os julgamentos dos processos nos Tribunais. Esses dispositivos disciplinam tanto os processos originários como os recursos a serem julgados pelos Tribunais. Princípio da colegialidade das decisões dos Tribunais Nos tribunais, os processos que lá … Ler mais
quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (14/10/2020), a Lei nº 14.071/2020, que altera inúmeros dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. As principais alterações da Lei nº 14.071/2020 estão relacionadas com a composição do Conselho Nacional de Trânsito e com a ampliação do prazo de validade … Ler mais
terça-feira, 19 de outubro de 2021 O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) prevê alguns crimes. A Lei nº 13.834/2019 acrescentou um novo artigo a esse diploma, criando o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. CRIMES ELEITORAIS Para que uma infração penal possa ser considerada como “crime eleitoral”, é necessário o preenchimento de … Ler mais
Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, será um dos palestrantes do 3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. O evento será realizado nos próximos dias 24 e 25 de março. A palestra do ministro Mattos tem como tema: “A importância da Justiça Militar da União, nas Forças Armadas, em … Ler mais
