A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 46875, para determinar ao juiz de direito da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro (RJ) que conceda a Paulo Sergio Vaz de Arruda, investigado na “Operação Câmbio, desligo”, acesso a vídeos e audiências judiciais relativas aos … Ler mais
Em decisão monocrática na Reclamação (RCL) 45762, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, em parte, pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para ter acesso a mensagens que citem seu nome no âmbito da Operação Spoofing. De acordo com o ministro, os documentos solicitados podem, em tese, contribuir para … Ler mais
Presidente do STJ defende ampliação do acesso à Justiça para materializar direitos e pacificar conflitos JUDICIÁRIO 21/05/2021 14:45 21/05/2021 14:52 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o fortalecimento da cidadania e a ampliação concreta do acesso à Justiça são ações fundamentais do Poder Judiciário … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (19), a Reclamação (RCL) 46875, em que Paulo Sérgio Vaz de Arruda, investigado na “Operação Câmbio, desligo”, pede acesso a vídeos e audiências judiciais relativas aos acordos de delação premiada firmados por outros investigados. Após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, … Ler mais
Ministro Humberto Martins destaca importância do acesso à Justiça em evento jurídico Fonte: STJ
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito DECISÃO 19/04/2021 07:00 19/04/2021 07:00 16/04/2021 19:30 … Conteúdo da Página Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Novidade vale para julgamentos no Tribunal Pleno, no Órgão Especial e na SDC. Imagem aérea do prédio do TST 05/04/2021 – As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão realizadas por meio de um novo endereço de acesso para … Ler mais
STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente COMUNICADO 19/03/2021 17:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Segurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está limitado o acesso às dependências do tribunal, tendo em vista a publicação da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19), que … Ler mais
Defesa de Eduardo Cunha não terá acesso às mensagens obtidas na Operação Spoofing O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (Rcl) 45762, em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, buscava garantir acesso às mensagens anexadas em ação penal que apura fatos investigados na Operação Spoofing. … Ler mais
