O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da reparação por danos morais e estéticos de um jovem de 21 anos que teve a perna direita amputada em acidente de trabalho causado por negligência do empregador. O valor, arbitrado … Ler mais
Um operador de máquina agrícola teve reconhecido o direito de receber pensão no valor integral de sua remuneração, após sofrer acidente de trabalho que o deixou incapaz para o serviço que desempenhava em uma agropecuária no município de Paranatinga (370km de Cuiabá). A decisão é resultado de recurso apresentado por ele ao Tribunal Regional do … Ler mais
A pensão tem natureza compensatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma escriturária do Banco Bamerindus S.A. (atual HSBC Bank Brasil S/A) em Guarapuava (PR). Segundo a Turma, tanto a indenização por danos morais quanto o … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da montadora Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA, condenada em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à família de um eletricista de manutenção morto em um acidente ocorrido dentro … Ler mais
Segundo entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo (SP), a Igreja Renascer em Cristo teve culpa concorrente em acidente que havia deixado um pintor autônomo totalmente incapacitado. Publicada no último dia 4, a decisão é da juíza titular da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, Brígida Della Rocca Costa, que condenou a instituição … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) celebrou acordo no valor de R$ 450 mil em processo contra a empresa Alubar Metais e cabos S/A, a maior fabricante de cabos elétricos de alumínio da América Latina, localizada no município de Barcarena, no Pará. O processo reunia oito volumes e tramitava desde 2016 na 2ª … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram, nesta terça-feira (7), a decisão da Auditoria de Santa Maria (RS) de rejeitar a denúncia contra três oficiais da Aeronáutica por homicídio culposo e dano à aeronave, provocados por um acidente aéreo em um vale na região de Piratuba (SC), nas proximidades da Usina de Machadinho, em dezembro … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar, em decisão unânime, determinou que a empresa Facebook, proprietária do aplicativo Whatsapp, forneça o registro de uso de conta vinculada a um soldado do Exército. O pedido foi feito pelo Ministério Público Militar (MPM) para auxiliar na apuração do acidente de carro que matou o comandante do 12° Batalhão … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de um soldado do Exército acusado de ter retirado, sem autorização, uma viatura militar do interior de quartel no Rio de Janeiro (RJ) e colidido violentamente com dois veículos civis e um poste. O acidente não deixou vítimas, mas todo o … Ler mais
Em sessão de julgamento desta semana, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declinar a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar um crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal Militar (CPM). O caso envolvia três militares da ativa: o motorista que provocou um acidente … Ler mais
