ações

Ações atuais e futuras contra a White Martins por fornecimento de oxigênio no Amazonas devem ser analisadas por vara federal

Por

Ações atuais e futuras contra a White Martins por fornecimento de oxigênio no Amazonas devem ser analisadas por vara federal COVID-19 28/01/2021 18:40 28/01/2021 18:40 28/01/2021 18:31 … Conteúdo da Página ​​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, atendeu, nesta quinta-feira (28), a um pedido do Estado do … Ler mais

Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos

Por

Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema 992), e estabeleceu um marco temporal para a competência da Justiça Comum (federal ou estadual) para processar … Ler mais

STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas

Por

STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas INSTITUCIONAL 12/01/2021 06:55 12/01/2021 06:55 11/01/2021 20:39 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O … Ler mais

Retrospectiva: confira as ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em 2020

Por

Em um ano diretamente afetado pela pandemia, procedimentos foram mudados e as formas de trabalhar e de julgar foram adaptadas. Fachada lateral do edifício-sede do TST 21/12/20 – O ano de 2020 foi marcado pela crise sanitária que tomou conta do mundo. Desde então, procedimentos foram mudados, formas de trabalhar foram adaptadas, e a forma … Ler mais

Norma do ES que ampliou prerrogativa de foro para ações de improbidade é inconstitucional

Por

Norma do ES que ampliou prerrogativa de foro para ações de improbidade é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Emenda à Constituição do Estado do Espírito Santo 85/2012, que criou prerrogativa de foro para autoridades que respondem a ações de improbidade administrativa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em … Ler mais

Cooperativa em liquidação extrajudicial não pode ter ações contra si suspensas por mais de dois anos

Por

Cooperativa em liquidação extrajudicial não pode ter ações contra si suspensas por mais de dois anos DECISÃO 17/12/2020 07:30 17/12/2020 07:30 16/12/2020 19:48 … Conteúdo da Página ​​O prazo de suspensão dos processos contra cooperativa em liquidação extrajudicial – de um ano, prorrogável por mais um, conforme o artigo 76 da Lei 5.764/1971 – não … Ler mais

Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado

Por

Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado INSTITUCIONAL 04/12/2020 06:55 04/12/2020 06:55 04/12/2020 00:41 … Conteúdo da Página ​​​​​Diminuir a distância entre a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cidadão é um dos principais objetivos do atual presidente da corte, ministro Humberto Martins. Ao … Ler mais

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

Por

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que instituíram o contrato de trabalho intermitente. Até o momento, … Ler mais

STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias

Por

STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias Em novembro de 2020, pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com agravo (ARE) em trâmite tornou-se menor do que o acervo de ações de competência originária. Dados do … Ler mais

PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios

Por

PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que tratam da remuneração de juízes, promotores e membros de tribunais de contas. Na sua avaliação, as normas afrontam a autonomia dos estados, a fixação de remuneração por … Ler mais