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Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública responsável por gerenciar os hospitais universitários federais, e as entidades sindicais representantes de seus empregados tiveram acordo coletivo homologado, nesta segunda-feira (4/12), durante audiência conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira. O documento prevê a manutenção das cláusulas sociais do instrumento anterior, … Ler mais

Valec firma com ferroviários acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST

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A Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNT) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. assinaram nesta terça-feira (5) no Tribunal Superior do Trabalho a homologação de acordo coletivo, em audiência conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Emmanoel Pereira. Pelo documento, foram mantidas todas as cláusulas sociais do instrumento anterior, ficando a definição das … Ler mais

Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta quinta-feira (7) aos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) proposta de acordo coletivo para a data-base de abril de 2017. A proposta prevê a submissão do reajuste salarial e dos … Ler mais

Ministro Emmanoel Pereira fará quatro audiências de homologação de acordo antes do recesso judicial

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, irá realizar entre os dias 13 e 18 de dezembro, na sede do tribunal, em Brasília (DF), quatro audiências para homologação de acordos entre empregadores e categorias de diversos setores da sociedade, cujas negociações se alongaram por um longo período.  EBC No dia 13/12, quarta-feira, às … Ler mais

TST homologa acordo de R$ 114 mil entre Banco Santander e trabalhador

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12/12/2017 – Um acordo entre o Banco Santander (Brasil) S.A. e um ex-gerente, no valor de R$ 114 mil, colocou ponto final em processo iniciado no ano de 2012. A audiência de conciliação foi realizada na tarde desta terça-feira (12), no Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro Cláudio Mascarenhas … Ler mais

Vice-presidente do TST homologa acordo entre EBC e representantes dos trabalhadores

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais dos trabalhadores tiveram seu acordo coletivo de trabalho 2017/2018 homologado, nesta quarta-feira (13), pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira. Resultado de concessões mútuas e da mediação conduzida pelo ministro, o acordo estabelece a manutenção dos dois auxílios-alimentação extras, que representam um … Ler mais

Codevasf e empregados assinam acordo coletivo sobre cláusulas sociais

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, na manhã desta segunda-feira (18), parte do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018 entre o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta aprovada foi apresentada … Ler mais

Ministro Emmanoel Pereira homologa acordo coletivo entre Embrapa e Sinpaf

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, na tarde desta terça-feira (19), o acordo coletivo de trabalho 2017/2018 entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e seus empregados, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). Com caráter parcial, o acordo coletivo manteve de forma geral … Ler mais

Aprovado acordo entre o Brasil e a Suíça acerca da transferência de condenados

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Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 2022 (*) Aprova o texto do Tratado entre … Ler mais