STJ e FGV assinam acordo para desenvolver orientação estratégica no tribunal INSTITUCIONAL 28/08/2020 15:10 28/08/2020 14:56 … Conteúdo da Página No primeiro dia após a posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins assinou nesta sexta-feira (28) um acordo de cooperação para que a Fundação Getulio Vargas (FGV) desenvolva … Ler mais
A empresa não acolheu proposta da Vice-Presidência de manutenção de todas as cláusulas vigentes sem reajuste. Faixa com a logomarca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 27/08/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, determinou a distribuição, com urgência, do dissídio coletivo de greve ajuizado pela Empresa Brasileira de … Ler mais
Carteiras escolas numa sala de aula vazia. 26/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, extinguiu, sem resolução do mérito, as correições parciais relativas à liminar deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) para suspender as atividades letivas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. A decisão … Ler mais
Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso. 26/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Cariacica (ES) ao pagamento de multa de 50% sobre o valor das parcelas em atraso relativas a um acordo homologado pela Justiça do Trabalho. Segundo a Turma, se o acordo … Ler mais
A SDI-2 proveu recurso da banda Chiclete com Banana 24/08/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ex-motorista do Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana pretendia invalidar acordo homologado em juízo, alegando vício de consentimento. Segundo o colegiado, a rescisão … Ler mais
A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União. 19/08/20 – A constatação de que houve fraude num acordo no valor de R$ 500 mil homologado pela Vara do Trabalho de Lorena (SP) levou a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho a confirmar a anulação da … Ler mais
Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao recurso de duas empresas do ramo de construção e energia para manter decisão do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares que deixou de homologar acordo extrajudicial celebrado com um trabalhador. Pelo acordo, o empregado concederia … Ler mais
Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto. 14/08/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão de sentença em que fora reconhecido a um pedreiro da Comercial Brasileira de Carcinicultura, de Fortaleza (CE), direitos já contemplados em acordo homologado em … Ler mais
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos DECISÃO 07/08/2020 10:30 07/08/2020 10:30 06/08/2020 19:22 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários … Ler mais
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação técnica para combate à corrupção O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, nesta quinta-feira (6), em solenidade realizada por videoconferência, acordo de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal … Ler mais
