STJN aborda julgamento do STJ que afastou aumento de pena no furto qualificado cometido durante a noite MÍDIAS 06/06/2022 09:20 06/06/2022 09:20 03/06/2022 19:47 … Conteúdo da Página A causa de aumento de pena pela prática de furto no período noturno não incide na forma qualificada do crime. Esse é o novo precedente fixado pela … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de declaração) para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1063187, com repercussão geral, e modular seus efeitos. Na ocasião, a Corte declarou a inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) … Ler mais
Para a SDI-2, a medida foi desproporcional e sem relação com a obrigação. Mão segurando Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 04/03/21 – Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a retenção do passaporte … Ler mais
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família DECISÃO 26/10/2020 06:50 26/10/2020 06:50 23/10/2020 18:48 … Conteúdo da Página Mesmo após o trânsito em julgado da sentença que determinou o afastamento de uma criança do convívio familiar e sua colocação em abrigo, as pessoas que anteriormente exerciam a … Ler mais
Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ que o afastou do cargo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel contra ato do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o … Ler mais
Presidente do STF mantém decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Decisão que afastou prefeito de Barra Mansa (RJ)do cargo é suspensa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em que foi determinado o afastamento de Rodrigo Drabe Costa do exercício do cargo de prefeito do Município de … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve, por unanimidade, sentença que afastou a justa causa para a demissão aplicada a um vendedor, dependente químico, que abandonou o veículo da empresa na rua. Lembrando que a dependência química é reconhecida como doença, o relator do caso, desembargador Ricardo Alencar Machado, … Ler mais
Plenário referenda cautelar que afastou restrições da LRF e da LDO para combate à pandemia Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (13), a medida cautelar deferida em 29/3 pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6357, para afastar as exigências da Lei … Ler mais
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em que afastou restrições à Lei de Acesso à Informação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento conjunto em que, por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida por ele na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6351 … Ler mais
