Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana
Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana Com informações do STF
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STF derruba lei de Rondônia que autorizava porte de arma a agentes penitenciários
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que autorizava o porte de arma de fogo a integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do estado. Em sessão virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pelo governo estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
Criados procedimentos p/ impedir nepotismo em nomeações de agentes públicos
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.523, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos e situações que impliquem suspeição, impedimento e conflitos de interesse em procedimentos relativos a licitações e contratos. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, … Ler mais
Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Alfa Comércio de Subprodutos Ltda., fabricante de rações animais de Sabará (MG), contra condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, a um auxiliar de linha de produção que mantinha contato com restos de animais e agentes biológicos infectocontagiosos. A … Ler mais
Editais intimam interessados em prestar informações sobre adicionais para agentes da Fundação Casa
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em recursos que discutem a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade a agentes da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP). No mesmo prazo, serão recebidos os … Ler mais
Audiências públicas discutirão adicionais para agentes socioeducativos da Fundação Casa
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para o dia 15/6 a realização de audiências públicas para discutir se os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) têm direito aos adicionais de periculosidade, em razão da exposição permanente ao risco de sofrer violência física, … Ler mais
Inscrições abertas – audiências públicas sobre adicionais para agentes da Fundação Casa
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para o dia 15/6, às 9h e às 14h, a realização de audiências públicas para discutir se os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) têm direito aos adicionais de periculosidade (audiência das 14h), em razão da … Ler mais
Inscrições para audiências públicas sobre adicionais para agentes da Fundação Casa vão até 25/5
O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até o próximo dia 25/5, inscrições dos interessados em participar como expositores ou ouvintes das audiências públicas em que se discutirá se os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) têm direito aos adicionais de periculosidade, em razão da exposição permanente ao … Ler mais
Expositores discutem nesta sexta-feira (15) no TST adicionais para agentes da Fundação Casa
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (15) duas audiências públicas para discutir o direito dos agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) ao recebimento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Os dois temas … Ler mais
Audiências públicas ampliam pontos de vista sobre direito de agentes da Fundação Casa a adicionais
Condições de trabalho, aspectos médico-científicos e abordagens jurídicas foram algumas das contribuições dos expositores que participaram nesta sexta-feira (15) das audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho para discutir o direito aos adicionais de periculosidade e de insalubridade dos agentes da Fundação Centro deFundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) presididas pelo … Ler mais
