O McDonald’s foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima de graves ofensas e humilhações, incluindo discriminação racial, por parte do gerente da empresa. De acordo com os depoimentos das testemunhas do autor, o chefe “costumava dar socos e chutes no reclamante”. Foi relatado ainda … Ler mais
Trabalhador rural que sofreu tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo empregador em João Monlevade será indenizado Com informações do CSJT
A campanha Cartoons contra a Violência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), materializa-se com a estreia, nesta quarta-feira (29), da exposição das charges criadas por mulheres ligadas às artes visuais, dentre elas a cartunista Laerte Coutinho. Parte de um amplo movimento de conscientização sobre as múltiplas faces da violência contra a mulher, a mostra … Ler mais
Mais de 5 mil denúncias de maus-tratos contra idosos foram registradas no país durante o mês de outubro. No mesmo período, 11.500 vítimas foram atendidas e 182 pessoas foram presas. Esses foram alguns dos dados da Operação Virtude, de combate à violência contra idosos, apresentados nesta terça-feira (31), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Estatuto da Pessoa … Ler mais
Uma auxiliar de servente de limpeza terceirizada da Federação das Associações de Municípios de Porto Alegre (Famurs) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sofrido agressões físicas e ofensas verbais diante de outras pessoas no exercício das suas atividades. Ela tentou trazer o caso ao Tribunal Superior do Trabalho, mas seu agravo de instrumento … Ler mais
Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado. 10/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SJC Bioenergia Ltda. (Usina São Francisco), de Quirinópolis (GO), a indenizar um administrador de empresas agredido por um motorista de caminhão no pátio da usina de açúcar. Segundo o colegiado, o empregador … Ler mais
Profissional receberá R$ 10 mil pelos danos morais sofridos Foi determinado o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi vítima de tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo dono da fazenda localizada na região de João Monlevade. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do … Ler mais
STF repudia agressões contra profissionais de imprensa ocorridas em ato político no domingo (3) Na abertura da sessão plenária desta tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, expressou o repúdio da Corte pelos ataques a profissionais de imprensa que faziam a cobertura de manifestação política realizada na Praça dos Três … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército acusado de praticar uma série de ações de violência contra um soldado recruta, entre elas, agressões físicas, assédio moral e assédio psicológico. Ele foi condenado a três meses e 18 dias de detenção por violência contra inferior. Segundo a denúncia do Ministério … Ler mais
Devidamente comprovado que prepostos de uma indústria sucroalcooleira cometeram atos arbitrários e ofensivos a um empregado, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação imposta pelo juízo da Vara do Trabalho de Inhumas a indenizar um profissional por acusação de suposto furto e prática de agressões físicas e verbais. … Ler mais
