Alegre

Negado vínculo de emprego a curadora que morava na casa de idosa de Porto Alegre – Negado vínculo de emprego a curadora que morava na casa de idosa de Porto Alegre – CSJT2

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Para desembargadores, ficou comprovada uma relação de amizade entre as duas mulheres e não uma relação profissional 02/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a uma mulher que morou na casa de uma idosa por dez anos. A autora … Ler mais

Auxiliar de produção de Porto Alegre que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso será indenizado – Auxiliar de produção de Porto Alegre que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso será indenizado – CSJT2

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Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais e materiais Homem com a mão no abdômen 24/06/2022 – O empregado do ramo da construção civil levava sacos de cimento de até 40 kg e levantava escoras de ferro de cerca de 60 kg em sua atividade diária de trabalho. Para os desembargadores da Primeira Turma … Ler mais

Sargento da aeronáutica que trabalhava como técnico de enfermagem em residência em Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido – Sargento da aeronáutica que trabalhava como técnico de enfermagem em residência em Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

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Decisão é da Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) Imagem de homem aferindo pressão arterial de outro homem 22/06/2022 – O militar prestava atendimento de enfermagem domiciliar a um idoso, no período da noite, de três a quatro vezes por semana. No entendimento dos desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

Bancários do Itaú Unibanco de Porto Alegre podem portar dispositivo de alarme remoto para assaltos

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Para a 5ª Turma, não há irregularidade na imposição do uso do dispositivo. Ministro Breno Medeiros 04/04/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para proibir que o Itaú Unibanco S.A. exija que seus funcionários em Porto Alegre (RS) portem alarme móvel em caso de assaltos às … Ler mais

Confirmado vínculo de emprego entre professor e grupo de cursos preparatórios para concursos de Porto Alegre – CSJT2

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Desembargadores entenderam existir requisitos como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação para comprovar relação de emprego 17/01/2022 – A decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou parcialmente a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Além do registro na CTPS, o autor deve … Ler mais

Presidente realiza série de visitas em Porto Alegre e renova convênio de uso do sistema e-Proc

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O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em Porto Alegre nesta semana (dias 13 e 14), onde cumpriu uma extensa agenda de compromissos. Na agenda na capital gaúcha, esteve acompanhado do vice-presindente do STM e Corregedor da Justiça Militar da União, Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.   O primeiro dos compromissos … Ler mais

Gerente que era sócio de fato de um restaurante em Porto Alegre não tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

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Processo tramitou na Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) 15/09/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restaurante e o co-proprietário do estabelecimento. Para os desembargadores, o autor era sócio de fato do negócio. Isso significa que, … Ler mais

Empregada de Porto Alegre que se lesionou ao escorregar na escada de um ônibus durante o expediente não será indenizada – CSJT2

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Desembargadores entenderam que lesão não teve relação com a atividade profissional da trabalhadora 03/09/2021 – Uma auxiliar de serviços gerais que caiu ao descer a escada de um ônibus durante o expediente não ganhou indenização na Justiça do Trabalho. No entendimento da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), embora o … Ler mais

Auditoria de Porto Alegre relembra 100 anos de história em cerimônia com transmissão virtual

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Na tarde desta sexta-feira (27) a 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, comemorou o centenário da primeira instância da Justiça Militar da União. Na abertura do evento, o juiz titular da Auditoria de Porto Alegre, Alcides Alcaraz Gomes, saudou as autoridades e os demais participantes da cerimônia, destacando a importância central do … Ler mais

Nesta sexta-feira (27), Auditoria de Porto Alegre comemora Centenário da Primeira Instância da Justiça Militar da União

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A 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, celebra, nesta sexta-feira (27), às 15h, os 100 anos das Auditorias da Justiça Militar da União. O centenário da Primeira Instância da JMU ocorreu em 2020, mas, em virtude da pandemia, as comemorações foram adiadas para este ano. Durante a cerimônia, haverá a entrega do medalhão … Ler mais