28/1/2023 – Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), a Justiça do Trabalho lança um alerta para a sociedade que o trabalho em condições análogas à escravidão ainda e´ uma realidade e que as pessoas correm o risco de serem aliciadas a trabalharem em situações de trabalho forçado. O … Ler mais
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Quali Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não foi coagido ao ser aconselhado pela empresa a pedir demissão diante da possibilidade de ser dispensado por justa causa por abandono de emprego, porque já havia faltado 20 dias no mesmo mês sem justificativa. O … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade da … Ler mais
Em mensagem gravada em vídeo para a TV corporativa do TRT da 15ª Região, o filósofo aponta os malefícios do trabalho infantil, que “sequestra” a criança de sua possibilidade de presença em outros lugares e situações, como a escola, o lazer e o convívio saudável com a família e com a sociedade. Cortella também … Ler mais
Combater a disseminação de desinformação se torna uma missão ainda mais importante no período eleitoral. Para garantir que as eleitoras e os eleitores brasileiros possam decidir o seu voto de maneira consciente e com base em fatos e dados verdadeiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu uma ferramenta que permite denunciar diretamente às plataformas digitais … Ler mais
O segundo turno das Eleições 2022 está chegando e, com ele, o número de fake news que se propagam pelas redes sociais aumenta exponencialmente. Para combater a desinformação e permitir que a eleitora e o eleitor possam ir às urnas no dia 30 de outubro munidos de informações seguras e confiáveis, a Justiça Eleitoral disponibiliza … Ler mais
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final da sessão plenária desta … Ler mais
Banner da campanha “Precisamos Agir Agora para Acabar com o Trabalho Infantil!”, com imagens sobrepostas de crianças soltando pipa e caminhão de carga e os dizeres “É muito triste, muito cedo e muito covarde cortar infâncias pela metade/’ 01/06/21 – A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e … Ler mais
O combate à violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Diversas ações comprovam que o tema está sendo tratado com atenção pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A mais recente delas é o canal exclusivo para denúncias sobre o assunto no Sistema de Alerta de Desinformação … Ler mais
Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho Criança com os pés na lama coletando lixo em lixão – Foto: Marcello Casal/Agência Brasil 10/06/22 – No próximo domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, por uma pandemia que … Ler mais
