Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento DECISÃO 22/05/2020 08:30 22/05/2020 08:30 21/05/2020 21:18 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) para anular o julgamento de embargos de declaração contra … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado federal Felipe Rigoni Lopes, do Espírito Santo, para que possa se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem perder o mandato. Após o voto do relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de … Ler mais
Toffoli solicita aos tribunais do país que enviem recursos representativos de controvérsia para análise da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou a todos os tribunais e turmas recursais do país que enviem recursos representativos de controvérsia – nos quais a questão jurídica é idêntica e se repetem de forma razoável – a … Ler mais
Ministro determina citação de Bolsonaro em ação que pede que Câmara analise denúncia por crime de responsabilidade O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado no Mandado de Segurança (MS) 37083, impetrado por dois advogados para que o presidente da Câmara dos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus coletivo no qual a Defensoria Pública do Amazonas pedia a concessão de prisão domiciliar para todos os presos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que fossem integrantes do grupo de risco da pandemia do novo coronavírus … Ler mais
Presidência do STF alcança análise de 100% dos agravos em recursos extraordinários na área cível A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam à Corte. O resultado é fruto … Ler mais
Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A … Ler mais
Ministro defere pedido do Senado e da Câmara para autorizar alterações no processo de análise de MPs O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedidos de medida liminar, a serem referendadas pelo Plenário, para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, as Medidas … Ler mais
Devido ao caráter eminentemente constitucional da matéria, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido do governo da Bahia para suspender liminar que proibiu a implementação de barreira sanitária nos aeroportos, a fim de fiscalizar voos nacionais vindos de São Paulo e do Rio de … Ler mais
No próximo dia 17, das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ vai sediar o lançamento do livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no direito brasileiro, coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva e pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Ana Frazão. A obra, … Ler mais