STF marca para quinta (11) análise de denúncia contra deputado preso sob acusação de ameaças à Corte Na sessão da próxima quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à Corte. O … Ler mais
Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou decisão que rejeitou prosseguimento a uma ação que apontava nulidade em provas obtidas nos sistemas … Ler mais
Análise quanto à inexistência de repercussão geral em recurso impede subida de 700 novos casos ao STF No início deste ano, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu três novos temas no Plenário Virtual para análise da existência ou não de repercussão geral, sendo que um deles impedirá a subida de mais de … Ler mais
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê prazos máximos para a análise dos processos administrativos relacionados a todos … Ler mais
Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, em 72 horas, se, de fato, já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia, e, em caso … Ler mais
Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ DECISÃO 23/12/2020 07:20 23/12/2020 07:20 22/12/2020 22:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ajuizado por pessoa que estaria incluída em relatório … Ler mais
Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, turma determina nova análise em ação sobre expurgos DECISÃO 06/10/2020 07:15 06/10/2020 07:15 05/10/2020 18:31 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça … Ler mais
Flexibilização de prisão na pandemia exige análise da situação individual, diz presidente do STJ ao negar HC coletivo COVID-19 23/07/2020 17:35 … Conteúdo da Página A falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos presos levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, a indeferir … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que não é necessário o depósito recursal para a admissibilidade de recurso extraordinário. A matéria constitucional, com repercussão geral reconhecida em 2013, foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 607447, desprovido pela maioria dos ministros. A Corte aprovou a seguinte tese de repercussão geral (Tema … Ler mais
Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento DECISÃO 22/05/2020 08:30 22/05/2020 08:30 21/05/2020 21:18 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) para anular o julgamento de embargos de declaração contra … Ler mais
