O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 15 anos de prisão em regime fechado. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 1 pela condenação do acusado a cinco … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (13) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, réu da primeira ação penal (AP 1060) julgada pela Corte envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele propôs a pena inicial de 17 anos pela prática dos crimes de associação criminosa … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes … Ler mais
Empregado pedia indenização por demissão sem justa causa, horas extras, adicional de insalubridade, entre outros direitos Na imagem, pessoas se cumprimentando 12/09/2023 – Conciliação homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no Dia Regional da Conciliação, realizado em 28 de agosto, pôs fim a um processo de 1998, que tratava dos direitos … Ler mais
Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM) lançam, neste 13 de setembro, o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A … Ler mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou, nesta sexta-feira (8), sobre os tiros que atingiram a cabeça da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, na noite dessa quinta-feira (7). A família acusa agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de serem os autores dos disparos contra o carro que levava … Ler mais
Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada Capacete de engenheiro sobre mesa com notebook 01/09/23 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro que pedia para permanecer no Rio de Janeiro (RJ) após ter sido cedido por 20 anos pela Companhia Energética de … Ler mais
A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso contra a decisão. Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas de autoridades … Ler mais
Como parte dos eventos que marcam os 150 anos de nascimento do Pai da Aviação, foi inaugurada, na última quarta-feira (2), no Superior Tribunal Militar (STM), a Exposição sobre vida, obras e valores de Alberto Santos Dumont. Participaram da cerimônia de abertura o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Joseli Camelo, homenageia os 150 anos de Santos Dumont, comemorados nesta quinta-feira (20). Assista ao vídeo: Com Informações so Superior Tribunal Militar
