Homenagem do STJ aos 62 anos de Brasília INSTITUCIONAL 21/04/2022 07:00 21/04/2022 07:00 20/04/2022 16:12 … Conteúdo da Página Brasília completa 62 anos, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageia os seus habitantes por meio do relato de quem fez desta terra o seu lar. Inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo presidente … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Para a maioria do Plenário, as declarações que motivaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) … Ler mais
Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 62 anos de Brasília, presidente do STJ recebe medalha por serviços prestados à capital federal INSTITUCIONAL 20/04/2022 20:00 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi condecorado, nesta quarta-feira … Ler mais
Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista Ministro José Roberto Pimenta 20/04/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a supressão do pagamento da função gratificada exercida por 30 anos por um técnico de correios … Ler mais
O evento é aberto ao público e será realizado, de forma presencial, nos dias 12 e 13 de maio. 19/04/22 – Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 12 e 13/5, o “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”. O evento, presencial, contará com … Ler mais
Em homenagem aos 20 anos do Código Civil, STJ promove seminário no próximo dia 26 EVENTOS 19/04/2022 08:10 19/04/2022 08:10 18/04/2022 18:37 … Conteúdo da Página No dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove o seminário STJ … Ler mais
Espaço Cultural STJ reabre para visitação com a exposição Brasília: 60 anos de céu e luz SERVIÇO 18/04/2022 10:50 18/04/2022 10:50 12/04/2022 18:44 … Conteúdo da Página Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instituído pela Resolução STJ/GP 9/2022, o Espaço Cultural do tribunal está reaberto para visitação do público … Ler mais
O alistamento realizado pela Justiça Eleitoral no mês de março registrou um salto de 45,63%, quando comparado a fevereiro, entre adolescentes de 15 a 17 anos, faixa etária para a qual o voto é facultativo – os jovens com 15 anos, para poder exercer o direito ao voto, devem completar 16 até o dia do … Ler mais
STJ sedia seminário sobre os 20 anos do Código Civil no próximo dia 26 EVENTOS 06/04/2022 09:20 06/04/2022 09:20 05/04/2022 19:46 … Conteúdo da Página O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento … Ler mais
Ministros Antonio Saldanha e Joel Paciornik completam seis anos de atuação no Tribunal da Cidadania MINISTROS 06/04/2022 08:15 06/04/2022 08:15 04/04/2022 14:08 … Conteúdo da Página As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram realizadas no dia 6 de abril de 2016, com a chegada dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel … Ler mais
