19/52025 – O Tribunal Superior do Trabalho inaugura, nesta terça-feira (20), a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”, como parte da Semana da Memória. A mostra celebra os 10 anos da regulamentação da Emenda Constitucional 72 (PEC das Domésticas) e propõe uma experiência sensorial e educativa … Ler mais
9/5/2025 – Entre o início de 2020 e abril de 2025, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina registrou 11.462 novos processos envolvendo assédio sexual ou moral. Apenas em 2024, foram 2.593 casos, um aumento de 14,3% comparado ao ano anterior (2.268). O levantamento, realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC com base em dados … Ler mais
2/5/2025 – Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu 458.164 novas ações envolvendo … Ler mais
O jurista José Afonso da Silva, uma das maiores referências do direito constitucional no Brasil, completa 100 anos nesta quarta-feira (30). Para marcar a data, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem ao professor, destacando sua contribuição decisiva para o arcabouço jurídico e democrático do país. “Poucas pessoas foram … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (23), a exposição “STF Iluminado – 65 anos do Tribunal da Constituição em Brasília”, aberta até 30 de maio no hall do Museu Ministro Sepúlveda Pertence, na sede da Corte. A mostra reúne 12 fotografias que registram a iluminação cênica do edifício-sede do STF, projetado por Oscar … Ler mais
Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro Carlos Ayres Britto (aposentado) para debater, de forma abrangente, aspectos da Lei de Biossegurança, como o uso científico de células-tronco embrionárias em pesquisas e tratamentos. Desde então, 43 audiências públicas já foram promovidas … Ler mais
Número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos Com Informações do TST
Em sessão solene realizada na tarde do dia 9 de abril, com plenário lotado, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, que deixa a Corte após quase 24 anos de dedicação à Justiça Militar da União (JMU). A sessão foi presidida pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha. … Ler mais
A Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu, nesta segunda-feira (7), o seminário “10 anos do novo Código de Processo Civil – Uma homenagem ao ministro Luiz Fux”. Foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quem presidiu, há 10 anos, a comissão de juristas formada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto … Ler mais
4/4/2025 – “Eu saio satisfeita e esclarecida sobre o andamento do meu processo”, afirmou a bancária aposentada Ednalva Bidu, de 67 anos, após ser atendida pessoalmente pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, nesta quarta-feira (2/4). O atendimento fez parte da Semana de Mobilização da Pessoa Idosa, realizada de 31 … Ler mais
