Nesta terça-feira (18), são celebrados os 35 anos do Recadastramento Nacional de Eleitores brasileiros. A data é lembrada por ser a referência da criação, por meio da Resolução TSE 12.547/1986, de um sistema que lançou os alicerces para a implantação do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e para a unificação do título de eleitor. No … Ler mais
Desde a sua estreia nas Eleições Municipais de 1996, a urna eletrônica passou, ao longo de sua trajetória, por constantes aprimoramentos, tanto em seus componentes de software, quanto na modernização estética do equipamento (hardware). Esses aperfeiçoamentos seguiram a evolução tecnológica, sempre se destinando a fortalecer as barreiras de segurança e a entregar aos milhões de eleitores brasileiros … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da lei paulista que estabelece o prazo de dez anos para anulação de atos administrativos declarados inválidos pela administração pública estadual. Na sessão virtual encerrada em 12/4, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6019, ajuizada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias … Ler mais
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. 14/05/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Serviço Social da Indústria (Sesi) ao pagamento de indenização a uma ex-empregada dispensada quando faltavam menos de dois anos para ela se aposentar. Para o colegiado, a … Ler mais
Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel DECISÃO 14/05/2021 07:40 14/05/2021 07:40 13/05/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo de cumprimento de sentença em ação de cobrança … Ler mais
Nesta quinta-feira (13), a urna eletrônica completa 25 anos. Ao abrir a sessão de julgamentos nesta manhã, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um registro da data, destacando que nesse período nunca se comprovou qualquer fraude. “Pelo contrário, as urnas eletrônicas ajudaram a superar os ciclos da vida brasileira … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como o poder normativo, o processo histórico de formação e a reforma trabalhista. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 07/05/21 – O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “80 anos da Justiça do Trabalho”. A … Ler mais
O ano de 1996 é um marco na história da informatização do processo eleitoral brasileiro, quando eleitores de 57 cidades tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica. Nas Eleições Municipais de 1996, os votos de mais de 32 milhões de brasileiros – um terço do eleitorado da época – foram coletados por cerca de … Ler mais
Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos DECISÃO 06/05/2021 07:30 06/05/2021 07:30 05/05/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a avaliação do comportamento da vítima para reduzir a condenação imposta ao ex-deputado federal Pedro Talvane Albuquerque … Ler mais
As mostras foram abertas ao público nesta terça-feira (4). CLT original. Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo 04/05/21 – O Tribunal Superior do Trabalho lançou, nesta terça-feira (4), a exposição virtual “Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”, com o propósito de celebrar a data, e o Memorial Virtual da Justiça do Trabalho, … Ler mais
