O próximo dia 4 de junho marca os 10 anos da entrada em vigor da Lei Complementar nº 135/2010, chamada de “Lei da Ficha Limpa” mesmo antes de nascer. Criada com base no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal e a partir do recolhimento de mais de 1,6 milhão de assinaturas em todo … Ler mais
Repositório virtual sobre pandemia para apoio a magistrados já recebe material Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Está disponível para integrantes do STM, dependentes e colaboradores o Programa de apoio para parar de fumar, promovido pela Seção de Psicologia e Serviço Social, da Assessoria de Serviços de Saúde. O curso é ministrado com o apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O interessado em participar do programa terá acompanhamento médico e psicossocial com … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou a empresa Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A., a reintegrar um funcionário que teria filmado propaganda em favor de um candidato à Presidência da República veiculada pela empresa no sistema de rádio interno. Segundo a Energisa, o funcionário, que goza de imunidade … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois ex-sargentos da Aeronáutica acusados de arrombar quatro viaturas militares e furtar diversas peças e acessórios para serem utilizadas em seus veículos particulares. Os ex-militares tiravam serviço de sentinela no Pátio Externo da Seção de Transportes de Superfície (STS) do Grupamento de … Ler mais
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, nesta quarta-feira (11) em Plenário, que a intenção da equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não terá apoio da sociedade. Para Plínio, a volta desse tributo vai impor ainda mais sacrifícios à população brasileira, que já carrega … Ler mais
05/09/2019 – 08h00 Direito à saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Um pedido de medicamentos chegou à mesa do juiz de Crissiumal/RS, Diego Dezorzi, na última semana de agosto, acompanhado da informação de que se tratava de uma emergência. Para decidir se determinaria ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a compra imediata do … Ler mais
05/09/2019 – 08h00 Direito à saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Um pedido de medicamentos chegou à mesa do juiz de Crissiumal/RS, Diego Dezorzi, na última semana de agosto, acompanhado da informação de que se tratava de uma emergência. Para decidir se determinaria ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a compra imediata do … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo apoio à implementação das audiências de custódia em todo o país. Os militares contribuíram com suporte logístico e de transporte, sobretudo em locais de difícil acesso da região Norte. A cerimônia ocorreu na última terça-feira (12), após o encerramento da 229ª … Ler mais
08/08/2019 – 19h25 Comissão do CNJ visita a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer técnico para apoiar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no enfrentamento de violações apontadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instituto Penal Plácido … Ler mais
