Os serviços oferecidos pela Unimed – Central Nacional aos beneficiários do TST-Saúde estarão disponíveis em até 45 dias após a assinatura do contrato entre a operadora e o Tribunal, que ocorrerá nos próximos dias. Na quinta-feira (26), o presidente do TST, ministro Brito Pereira, homologou o credenciamento da operadora de plano de saúde, que permitirá … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU), por meio da Auditoria Militar de São Paulo (SP), condenou um capitão de mar e guerra (posto na Marinha do Brasil que corresponde ao de coronel, no Exército Brasileiro), em sede de primeira instância, a mais de três anos de detenção por crime em licitação. O oficial, que … Ler mais
Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília (SP) que autorizava o pagamento de salários depois do quinto dia útil. Prevaleceu, no julgamento, … Ler mais
O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre a Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo (Celsp) e um médico contratado por empresa interposta. A Turma aplicou, na decisão, a tese de repercussão geral fixada pelo … Ler mais
Apesar da intervenção, a empresa continuou como empregadora do motorista. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Distrito Federal pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um ex-motorista da Viplan – Viação Planalto Ltda., empresa de transporte público coletivo que sofreu intervenção do governo do DF. Os ministros aplicaram o … Ler mais
Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada a audiência Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
04/10/2022 – Um supermercado de Curitiba terá que indenizar ex-empregada que sofreu insultos racistas de uma colega de trabalho, no horário do expediente. A funcionária, que é negra, foi alvo de xingamentos e gestos ofensivos. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que destacou que a reparação … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a totalização de todos os votos do primeiro turno das Eleições Gerais 2022 às 10h27 desta terça-feira (4). Do total de 156.454.011 eleitores aptos a votar, 123.682.372 compareceram às urnas, número equivalente a 79,05%. Os votos válidos totalizaram 118.229.719. A abstenção alcançou 32.770.982 e representou 20,95%. Os votos nulos … Ler mais
Correios: após empresa recusar diálogo, vice-presidente do TST encerra mediação pré-processual Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Auxiliar dispensado após se envolver em briga consegue reverter justa causa Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
