[ EDITAL CONVOCAÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT, ART. 443, §1º E § 2º, “A” E “B” E ART. 445, C/C LEI 6.514/1977) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL/FÁBRICA DA ESTRELA, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, após a conclusão … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 660, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA – SUBSTITUTO do Ministério da AGRICULTURA, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. … Ler mais
DECRETO Nº 11.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas e à prorrogação de validade do concurso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, … Ler mais
quarta-feira, 31 de julho de 2013 Direito subjetivo de nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas Atualmente, é pacífico (e bastante conhecido) o entendimento de que o candidato aprovado dentro do número de vagas possui direito subjetivo de ser nomeado e empossado no período de validade do certame. Esta é a posição consolidada … Ler mais
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS O candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação? SIM. O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital do concurso público possui direito subjetivo de ser nomeado e empossado dentro do período de validade do … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (6), aprovar os registros dos candidatos do partido União Brasil aos cargos de presidente e vice-presidente da República. A agremiação indicou, respectivamente, Soraya Vieira Thronicke e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque para as vagas. Segundo o relator dos pedidos de registro, o presidente … Ler mais
terça-feira, 18 de setembro de 2018 Nos dias 13 e 14 de setembro, foi realizada, em Brasília, a II Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Grandes processualistas do país participaram do evento e, após inúmeros debates, foram aprovados 50 enunciados doutrinários que servirão para … Ler mais
DECISÃO 03/08/2022 07:00 03/08/2022 07:00 02/08/2022 18:29 Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo … Ler mais
Publicados os enunciados aprovados no workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças INSTITUCIONAL 20/06/2022 12:15 … Conteúdo da Página A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention foi divulgada na última sexta-feira (17). O … Ler mais
CJF divulga caderno com os 143 enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios CJF 11/10/2021 07:55 11/10/2021 07:55 08/10/2021 20:26 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que aconteceu nos … Ler mais
