O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a se manifestar, nesta quinta-feira (2), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Após as sustentações orais de 39 representantes das partes, da Advocacia-Geral da União, das entidades admitidas no processo e da Procuradoria-Geral da República, a discussão sobre a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) pretendiam garantir o trâmite regular de uma representação apresentada ao órgão contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 9865) em que os senadores Fabiano Contarato (Rede/ES) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE) apontavam supostas omissões do procurador-geral da República, Augusto Aras, em relação aos ataques ao sistema eleitoral, ao regime democrático e à atuação no combate à pandemia da … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6888 contra dispositivos da Lei 17.663/2012, de Goiás, que dispõem sobre o quadro de pessoal, a distribuição e as atribuições dos cargos em comissão e funções de confiança do Judiciário estadual. De acordo com Aras, o artigo … Ler mais
A ministra Maria Cristina Peduzzi destacou a importância da interlocução entre as instituições. 11/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu nesta sexta-feira (11) a visita de cortesia do procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, e do … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6439, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 234/2002 do Espírito Santo que preveem gratificações e adicionais aos membros da magistratura do estado. ação foi distribuída à ministra Rosa Weber, relatora da ADI … Ler mais
Presidente do STF sada Augusto Aras e ressalta o papel do MP na defesa do Estado Democrtico de Direito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em nome dos ministros da Corte, deu as boas-vindas, nesta quinta-feira (3), ao novo procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, em sua primeira participao na sesso … Ler mais
O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação do nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A indicação (MSF 53/2019) segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votada após a sabatina do candidato. O relator da indicação será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). … Ler mais
O subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República, participou nesta terça-feira (10) da reunião de líderes partidários a convite de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Aras também conversou com diversos outros senadores em visitas que fez aos gabinetes. Ao final da reunião, Augusto Aras … Ler mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve ser reunir nesta terça-feira (10) com o subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado para assumir o cargo de procurador-geral da República. Davi informou que o convidou a participar inclusive da reunião de líderes, marcada para a tarde desta terça. O presidente do Senado comentou que nos últimos … Ler mais